Sim,pode haver este caso. Ora, coautoria significa que ambos cometeram o crimecapitulado como homicídio (art. 121, CP), todavia o Primeiro Autor (ou...
Perdoem-me se polemizo, mas não vi no ECA, especialmente nos artigos relacionados, qualquer tipo penal que justifique a proibição de entrada de maior...
Não há o tipo penal pedofilia. O que existe é estupro de vulnerável e corrupção de menores, todos referentes a 14 anos. Ver pornografia na internet...
Como não há mais crime de Sedução de Menores, não seria ilegal a proibição de entrada de menor de 18 anos em Motel? Um (a) menor, que tenha 16 anos...