Boa tarde, Senhores Gostaria de saber se seria possível a constituição de usufruto no bojo da uma ação de divorcio consensual, sem necessidade de...
Este benefício é contratual. A despedida ocorreu após 39 anos trabalhado.
Boa tarde, Gostaria de saber a opinião dos senhores sobre o seguinte caso. Um dos meus clientes trabalhou por quase 39 anos numa mesma empresa. ...
R. Cesar, Muito obrigado pelos acordãos colacionados. Muito bons att.
Boa tarde, Gostaria de saber a opnião dos senhores sobre a possibilidade de uma ação de usucapião ser julgada procedente quando o imóvel for de...
Para agilizar as coisas seria interessante fazer o divorcio extrajudicial . Como eles nao tem a propriedade do imóvel pode se fazer um contrato entre...
Entendo nao caber denunciação a lide vez que esta se presta a exercer preciipuamente o direito de regresso. Caso o problema da umidade seja...
Boa tarde Também quero participar Obrigado
Recurso especial
Boa tarde, Achei muito plausível a tese esposada . Não conhecia o teor deste acordo internacional que mencionou. De acordo com a posição atual do...
Doutores muito obrigado pelos esclarecimentos Grato
É possível membro da Cipa perder a estabilidade por não comparecer as reuniões da Cipa. Não minha opinião não é possível pois não constituiu nenhuma...
A base legal para isto é o artigo 475 do codigo civil. Neste caso após a notificação devera propor ação de procedimento ordinário e pedir a resolução...
Na minha opinião caberia o pedido contraposto visto que a ação de prestação de contas é uma ação dúplice.
Não é possível pois o autor já será indenizado pelo dano. Para poder acionar o condutor deveria o autor ter acionado tanto o proprietário como o...
Tenho interesse em concorrer obrigado
O locatário tem a posse direta e pode defende - la de qualquer um inclusive o locador. Acredito que o juiz reintegrou a posse liminarmente por...
Ficará espolio de Rodrigo santos representado por ( qualificação do administrador provisório). Importante lembrar a regra do artigo 96 do CPC a...
O polo passivo/ativo deverá ser o espólio que deverá ser representado pelo administrador provisório o qual usualmente cabe ao cônjuge supérstite ....
