Dr. Raimundo, Pelo que sei o agravo regimental é justamente o recurso cabível contra uma decisão monocrática, podendo o relator se retratar. Se não...
Dra. A diferença é bem simples. Agravo regimental é o recurso cabível contra decisão monocrática interlocutória do relator (que não põe fim ao...
Concordo com o Dr. Gonçalo. É plenamente possível o ajuizamento da ação com a procuração que você tem em mãos, bastando o outorgado daquela lhe...
Meus amigos, Me surgiu a seguinte dúvida. Foi interposta apelação contra uma sentença de 1° grau e o Juiz, na decisão que recebeu a mesma, indeferiu...
No caso de uma ação de consignação proposta pelo mutuário antes da adjudicação do imóvel pela Caixa, se esta vier a ocorrer a ação de consignação...
Prezados, Me socorro deste fórum para sanar mais uma dúvida. Uma pessoa ("A") adquiriu a posse de um terreno através de um instrumento particular...
Prezados, Em ação com vários réus se um deles agrava de decisão interlocutória e obtém efeito suspensivo ao seu agravo determinando a suspensão da...
Prezados, Estou com um caso em que foi proferida sentença em audiência, considerando-se as partes intimadas desde então, mas os autos do processo só...
Obrigado gente, é isto mesmo.
Caros, Na hipótese de ter sido proferida uma decisão inaudita altera parte, em que o réu ainda não tenha sido citado, o prazo para recorrer da mesma...
A pessoa que é possuidora direta de um imóvel, que não seja sua proprietária, tem legitimidade ativa para propor ação de repetição de indébito...
Prezados, Estou com uma pequena dúvida processual que com certeza as Exas. desse fórum conseguirão sanar. É o seguinte. Tenho um agravo de...
Adendo: art. 43, § 2°, CDC. Obrigado Dr. Gonçalo. Exatamente o que eu estava precisando.
SERASA, pois não houve a notificação quanto à inscrição nos termos do art. 42, § 3°,CDC.
Pessoal, vou entrar com uma ação contra o SPC/SERASA, algo que nunca fiz antes. Gostaria da ajuda de vocês de como proceder à qualificação destas...
Sim, Juiz Leigo, foi justamente por conta do protesto do título e, realmente, não houve a notificação. Att,
Amigos, Estou com um caso um pouco curioso. Meu cliente contratou um pedreiro e realizou o pagamento antecipado com um cheque. Ocorre que,...
Pessoal, Se num contrato de locação residencial fixado por 30 meses seria possível pleitear uma rescisão antecipada porque o imóvel foi roubado...
Muito obrigado, gente. Dúvida sanada.
Pessoal, para que haja a retirada do nome do autor do rol de maus pagadores há a necessidade de se incluir no polo passivo o órgão que procedeu à...
