Meus amigos, Me surgiu a seguinte dúvida. Foi interposta apelação contra uma sentença de 1° grau e o Juiz, na decisão que recebeu a mesma, indeferiu...
No caso de uma ação de consignação proposta pelo mutuário antes da adjudicação do imóvel pela Caixa, se esta vier a ocorrer a ação de consignação...
Prezados, Me socorro deste fórum para sanar mais uma dúvida. Uma pessoa ("A") adquiriu a posse de um terreno através de um instrumento particular...
Prezados, Em ação com vários réus se um deles agrava de decisão interlocutória e obtém efeito suspensivo ao seu agravo determinando a suspensão da...
Prezados, Estou com um caso em que foi proferida sentença em audiência, considerando-se as partes intimadas desde então, mas os autos do processo só...
Caros, Na hipótese de ter sido proferida uma decisão inaudita altera parte, em que o réu ainda não tenha sido citado, o prazo para recorrer da mesma...
A pessoa que é possuidora direta de um imóvel, que não seja sua proprietária, tem legitimidade ativa para propor ação de repetição de indébito...
Prezados, Estou com uma pequena dúvida processual que com certeza as Exas. desse fórum conseguirão sanar. É o seguinte. Tenho um agravo de...
Pessoal, vou entrar com uma ação contra o SPC/SERASA, algo que nunca fiz antes. Gostaria da ajuda de vocês de como proceder à qualificação destas...
Amigos, Estou com um caso um pouco curioso. Meu cliente contratou um pedreiro e realizou o pagamento antecipado com um cheque. Ocorre que,...
Pessoal, Se num contrato de locação residencial fixado por 30 meses seria possível pleitear uma rescisão antecipada porque o imóvel foi roubado...
Pessoal, para que haja a retirada do nome do autor do rol de maus pagadores há a necessidade de se incluir no polo passivo o órgão que procedeu à...
Caros colegas do RJ será que alguém tem conhecimento se as custas de apelação em vara cível (1ª instância) ainda são pagas em GRERJ eletrônica ou...
Numa ação de alimentos em que tenho o endereço do réu, mas sei que ele não fica mais lá (está em outro estado, do qual não tenho endereço), o que...
Pessoal, estou com uma dúvida muito grande em um processo que tenho. O caso é o seguinte. Numa ação de oferecimento de alimentos foi feito um acordo...
Pessoal, no caso de ser fixado um valor a título de alimentos à menor e a ex-mulher ficar na casa do ex-marido, se este pagar as contas (luz, água)...
Gente é o seguinte. Sou advogado militante da área empresarial e esta é a minha primeira ação na área de família e por isso estou com muitas dúvidas....