Amigos, Numa caso em que houve uma sentença condenando dois réus, de forma solidária, a efetuarem o pagamento de R$ 20.000,00 a título de danos...
Drs. É possível impugnar a gratuidade de justiça deferida ao autor mesmo após a apresentação de contestação? O art. 7° da Lei 1.060/50 parece dizer...
Prezados amigos, Meu cliente é locador de um imóvel e o locatário está realizando obras em imóvel vizinho ao locado que também é de propriedade do...
É drs. a situação é um pouco suis generis, como havia dito anteriormente. O promitente vendedor neste caso não possui herdeiros e não foi aberto...
Pois é Drs. Agradeço enormemente a ajuda. Também fiquei em dúvida entre a abertura de inventário, mas acredito que esta é a melhor opção. Um...
Boa tarde Dr. Sim, o imóvel está matriculado no nome do promitente vendedor. Ele é o proprietário. Quanto à promessa, de fato na hora ele me disse...
Meus amigos, Um cliente veio com a seguinte situação. O promitente vendedor do imóvel faleceu sem deixar herdeiros. Não foi aberto inventário e o...
Amigos, Estou com a seguinte dúvida. Peguei uma execução de título executivo judicial contra a Fazenda já em andamento. A Fazenda apresentou...
Amigos, Estou com uma dúvida da qual não encontro uma solução adequada. O caso é o seguinte. Prefeito de um município reduziu seu salário através...
Prezados, No caso do falecimento do proprietário no curso da ação de desapropriação, fiz uma petição requerendo a habilitação dos herdeiros (suas...
Amigos, Existe prazo prescricional para se executar o acordo firmado em JEC? O processo já foi até mesmo eliminado, mas a outra parte não cumpriu o...
Amigos, O juiz designou audiência de justificação em ação de reintegração de posse na qual sequer houve pedido de liminar. Isso está correto? Para...
Prezados, Um consumidor teve problemas na sua antiga residência com a conta da AMPLA e cabe claramente uma ação indenizatória. Todavia, ele...
Boa tarde Dr. De fato, minha postagem ficou incompleta, mas o objeto dos embargos de terceiro é o reconhecimento da prescrição aquisitiva...
Gente, no caso de ter ocorrido a arrematação de um imóvel leiloado de quem é a legitimidade passiva nos embargos de terceiro: do antigo proprietário,...
Amigos, boa tarde. Estou com a seguinte situação aqui. Em ação de regulamentação de visitas foi feito um acordo entre mãe e pai dos menores no qual...
Prezados, No caso de uma audiência de justificação prévia em que o réu não foi citado e nem as testemunhas do autor devidamente intimadas, mas o...
Obrigado Dra. Lia Souza. Você como sempre me ajudando da melhor maneira possível, compartilhando seus conhecimentos. No caso de eu executar os...
Meus amigos, No caso de o juiz ter fixado alimentos provisórios em 20% do salário mínimo e na sentença fixar em um salário mínimo, seria possível...
Amigos, No caso de o réu não ser encontrado para citação em juizado especial cabe pedir expedição de ofício para a OI, VIVO, etc, a fim de saber o...
