Boa tarde Doutores Preciso da opinião dos senhores. Ingressei com Reclamação Trabalhista, requerendo a reintegração de funcionário que pediu...
Bom dia Em primeira instancia o juiz determinou a reintegração de funcionária que pediu demissão, uma vez que o pedido foi fruto de manifestação de...
Bom dia Preciso de orientação quanto ao seguinte caso: O cliente visa a aposentadoria, atualmente com 53 anos de idade. Trabalha como funcionário...
Bom dia Ingressei com uma ação de obrigação de fazer com pedido de liminar. Em seu parecer, o MP, é desfavorável à concessão da liminar, tendo em...
Bom dia Trata-se de uma execução fiscal que visa o recebimento de valores relativo a anuidade de conselho regional de uma determinada categoria...
Desculpe... foi ação do eficiente corretor ortográfico presentes nos smartphones rsrsrs Obrigada pela esclarecedora resposta doutor.
Preciso de orientações a respeito do tipo de ação e prazos decadenciais e prescricionais . A pessoa adquiriu um imóvel com uma série de...
Bom dia Trata-se de uma ação de execução de alimentos, onde o réu foi preso por não cumprir a obrigação. Foi preso em audiência após discutir com o...
Boa noite Tive um agravo de instrumento negado por ausência de documento essencial (procuração da parte agravada). O que eu faço?
Boa tarde Uma pessoa me procurou com a seguinte problemática: - Adquiriu uma parte ideal de um determinado terreno. - A totalidade do terreno...
Boa tarde drs Essa história está rendendo. Recentemente a família do executado me informou que o mesmo sofre de esquizofrenia. Peticionei nos...
Bom dia De fato o réu transparecer a falta de interesse em arcar com a obrigação. Questiono portanto o prazo que foi decretada a prisão. Ele nunca...
Bom dia Em audiência de conciliação em processo de execução de alimentos (733), após o réu ter se negado a liquidar a dívida e não ter apresentado...
Boa tarde A taxa de mandato é abrangida pelos benefícios da justiça gratuita? Obrigada
Dr. Boa tarde Não seria arriscado esse deposito? E se mesmo assim não aceitassem um novo acordo?
Bom dia Preciso da opinião de vocês no seguinte caso: A pessoa possui um imóvel adquirido pelo CDHU. Após parcelas em atraso firmou um acordo...
Boa tarde O médico que acompanha o tratamento de meu cliente pode ser arrolado como testemunha no processo trabalhista?
Bom dia Num processo de execução de alimentos, afim de se evitar a prisão civil, pode ser feito o pagamento parcial do debito ou deve paga-lo em...
Boa noite Preciso colher a assinatura de um preso. Nunca ingressei num presídio e gostaria de algumas orientações. Terei algum problema de...
Obrigada doutores.