Prezados, bom dia! O requerente arrematou bens no leilão judicial, fruto de uma reclamação trabalhista. No entanto, um interessado entrou com...
Prezados, bom dia! Dois advogados são acionados pelo cliente. O litisconsórcio será necessário/unitário ou será simples? A sentença deverá ser igual...
Prezados, bom dia! Em uma Ação de Danos Morais e Materiais, os réus foram considerados revéis e a sentença procedente, condenando-os....
Prezados, boa noite! Através de consulta eletrônica, descobri que meu cliente possui dois processos tributários referente ao ISS. O primeiro...
Prezados, boa noite! Ainda posso entrar com Ações Revisionais do FGTS (ações individuais)? Qual a prescrição para estas ações? Obrigada!
Prezados, boa noite! O advogado que renuncia o mandato, sem a exposição de motivo, faz jus aos honorários contratuais e sucumbenciais? O processo se...
Prezados, boa noite! Protocolei os Embargos de Declaração. A Juíza concedeu o prazo de 05 dias para a parte adversa, que se manteve inerte. No...
Prezados, boa noite! Represento herdeiros em Alvará Judicial. Foi fazer a procuração pública de um herdeiro e o tabelião constatou que era incapaz....
Prezados, bom dia! Entrei com uma Ação de Execução de Título Extrajudicial. Passaram-se alguns meses e quando a Executada foi citada, o sócio...
Prezados, boa tarde! Protocolando Ações Revisionais do FGTS hoje, o prazo de prescrição será 05 ou 30 anos? Obrigada.
Prezados, boa tarde! Foi penhorado o carro e moto do Executado. Ocorre que na realidade os bens pertencem a seu pai, que emprestou para utilizá-los...
Prezados, boa tarde! A Autora entrou com uma ação no Juizado Especial requerendo a cobrança de valores em um contrato de prestação de serviços. A...
Prezados, boa noite! Por gentileza, ajudem. Tenho 03 contratos com foro distintos e assinados pelas partes e duas testemunhas. Só que recentemente...
Prezados, bom dia! A pessoa com hipertiroidismo ou tireoidite, pode concorrer as vagas para deficientes nos concursos públicos? A cliente menciona...
Prezados, bom dia! O cliente é devedor da empresa e deseja passar cheques de sua titularidade, para que o jurídico da empresa o represente no...
Prezados, bom dia! Preciso entrar com a Ação de Execução. Tenho as notas fiscais eletrônicas, documentos assinados pela fiscalização da Executada,...
Prezados, boa tarde! A cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado beneficia mais a Empresa ou Contratado? Como fica a rescisão...
Prezados, boa tarde! Preciso entrar com um Alvará Judicial. Ocorre que um dos herdeiros não possui discernimento e não entraram com processo de...
Prezados , boa tarde! Os pais da Requerente faleceram e deixaram uma casa antiga em um terreno em uma área valorizada da cidade. Ocorre que...