Caro Gonçalo, a sentença não transitou em julgado ainda, mas já me adiantei na pergunta, pois assim que se cumprirem os requisitos, já estarei apta...
Caros colegas, propus ação de adjudicação compulsória contra espólio; a sentença foi procedente, havendo condenação de honorários sucumbenciais. Como...
Bom dia. Recebi uma proposta para, apenas, assinar um embargos de execução. Porém, não sei como como cobrar esse tipo de serviço. Alguém poderia me...
Ainda tratando sobre o recurso cabível, o processo tramitou no juizado especial federal e o INSS foi intimado pessoalmente da sentença para implantar...
Olá colegas. Tive uma sentença para implantação de benefício previdenciário julgada procedente (juizados especiais federais). Dessa forma o juiz...
Bom dia. Fiz pedido de redesignação de audiência,porém até o momento não tem despacho. A audiência está marcada para dia 03/04. Preciso comparecer?
Boa tarde, colegas. Tive uma ação de conceção de aposentadoria rural por idade julgada procedente e concedido a tutela antecipada. Como faço para...
Sim, a autarquia foi intimada e inclusive renunciou expressamente ao direito de recorrer da sentença, mas demorou 9 meses para implantar o benefício.
Boa tarde colegas! Em uma ação em que o INSS foi condenado a implantar benefício, houve também a fixação de multa diária nos termos do artigo 461 do...
