Imponentemente está estabelecido em nossa Carta Magna no art. 133 que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por...
Com o advento da Lei 13.104 de 9 de março de 2015, o art. 121, § 2° do Código Penal passou a ter o inciso VI que trata do Feminicídio: Art. 121....
Com a morte trágica do cantor Cristiano Araújo e com a divulgação de um vídeo, onde se faz a necropsia do cantor, divulgado nas redes sociais, o...
A cultura brasileira, pra quase tudo, é sempre vista de forma distorcida na maioria dos casos. Não é diferente no crime de estupro. Muito comum...
Mudam-se os inquisidores mas a fogueira permanece a mesma O anseio para que tenhamos dias melhores é cristalino em qualquer pessoa, porém, como...
Com o advento da Lei 13.008/14, foi alterado o crime, anteriormente, previsto no artigo 334 do Código Penal “Contrabando ou Descaminho”, que...
In dubio pro societate x In dubio pro reo Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do júri no...
Uma discussão sem ter o que ser discutido Não podemos negar que nos tempos atuais de violência descabida e incontrolada, o instituto em pauta é,...
As principais diferenças dos crimes contra a honra São três os crimes contra a honra tipificados pelo nosso código penal: Calúnia (art. 138);...
Para os que militam na área é um termo conhecido, óbvio e não suscita nenhuma indagação, entretanto, para aqueles que são novos na batalha processual...
Ser diferente é ser normal 1. O advogado deve recusar o patrocínio de pleitos contrários à justiça, ao decoro ou à própria consciência. Fazendo...
Liberdade de expressão e a “censura do eu mesmo” O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais Denis...
Estabilidade laboral da gestante Suas dúvidas e controvérsias Denis Caramigo Twitter: @deniscaramigo As novas decisões da justiça...
O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando): Reflexões acerca da aplicação das...
Independência ou morte! Um breve esboço da problemática questão da dependência química e sua prevenção Denis Caramigo / Ednea Dias “Desde os...
Panis et circenses Uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual Denis Caramigo Twitter: @deniscaramigo O fim do Império Romano...
Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP) A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal Denis Caramigo Twitter:...
Presunção de inocência X Sentença midiática A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa Denis Caramigo Twitter:...
