Caros, Bom Dia! Caberá algum recurso para o STJ contra sentença proferida em sede de recurso inominado por Turma Recursal do Juizado Especial?
Caros Doutores, Um cliente foi preso por tráfico de drogas. O processo foi distribuído, porém não houve se quer o despacho inicial Já decorreu 3...
Caros Doutores, Bom Dia! Em Sentença que julga pedido de rescisão indireta, temos a seguinte redação "Por tais razões, considero rescindido o...
Caros, Doutores! Boa Noite! Minha cliente sofreu bloqueio judicial em conta corrente, assim como mandado de penhora do veículo, sob ordem do juiz...
Caros, Boa Tarde! Recebi a seguinte intimação, após protocolar o processo: Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do 23º Juizado Especial Cível e...
Caros Doutores, Boa Tarde! Procedimento: Órdinário 1 - A reclamação trabalhista foi proposta 2 - Dentro do prazo legal foi apresentado a...
Caros Doutores, Boa Noite! Como deve ser comunicado a alteração do endereço do escritório? visto que a A responsabilidade de informar nos autos...
Ação de correção do FGTS é recebida pela Justiça Federal e vale para todo o país O magistrado recebeu a petição inicial com abrangência nacional,...
Justiça de Novo Hamburgo determina correção do saldo do FGTS pelo INPC A juíza titular da 2ª Vara Federal, Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva,...
Obrigado doutor!
Obrigado! Doutor!
Caros doutores, Boa Tarde! a reclamante foi demitida por justa causa, pelos motivos de desídia e indisciplina ocorre que a mesma teve apenas 4...
Caros, Boa Tarde! A respeito do Atraso no Pagamento dos Salários. existe alguma penalidade para o empregador? multa? Visto que a hipótese de...
Silva, sim esta era minha preocupação que o valor da causa limitasse valor indenizatorio, se possivel poderia me enviar este entendimento?
Caros Doutores, Boa Tarde! Um dúvida, sobre o valor da causa. Entendemos que é possível o arbitramento do juiz do valor da indenização por dano...
*Texto de Arnaldo Jabor: Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento?!? É puro processo. Todo relacionamento traz embutido um processo...
Doutores, Tenho interesse no modelo de ação, se puderem me enviar: raphael.remigio@yahoo.com.br Obrigado!
Dr. Goncalo, e a CF/88? devido processo legal, contraditório, ampla defesa entre outros princípios norteadores do direito. Abraço!
DR. JRPRIBEIRO, O mesmo se aplica a correção do imóvel, pelo INCC (Índice Nacional da Construção Civil), visto que a forma de cálculo é na correção...
Ribeiro, Boa Tarde! Conforme redação do item E.1, da NR-15, Anexo XIII, da portaria 3214/78 Haverá Adicional de Insalubridade para A atividade de...
