Boa tarde, depois de anos sem receber mensagens do fórum, agora estou recebendo novamente. Não quero mais recebê-las. Não estou acompanhando nenhum...
Boa tarde Lavinia, Olha, tenho jurisprudência não, mas pelo que sei isso pode ser controlado. Sugiro ver o edital pra ver os critérios que estão...
Não precisa, é pode fazer sustentação oral, é um direito, mas não é obrigado a fazer.
1. Se não tem juizado, deve colocar para a "vara Unica de xxx" e esclarecer que é pelo rito do Juizado (rito sumaríssimo). Por exemplo, escrever...
Você precisa de documentação comprovando que foi roubada. Com essa documentação poderá fazer várias coisas. Até mesmo abrir registro de ocorrência e...
Se for pessoa jurídica, penhore um percentual do caixa da empresa, ou os bens da empresa. Também pode verificar se tem algum processo em que a sua...
Bom dia Não vejo problema algum em propor acordo, pois o fato de propor acordo não quer dizer que está admitindo culpa. Não sei se entendi...
Desconheço algo como uma réplica no JEF. Talvez algum outro colega possa ajudar melhor. Mas como disse, depende também da natureza do pedido, se é...
Bom, vou deixar meu parecer apressado, já que acredito que é melhor do que não ter resposta alguma no tópico. Por óbvio não estou analisando o caso...
Boa tarde a todos, Vou ingressar com recurso especial pelo art. 105 III c da Constituição: III - julgar, em recurso especial, as causas decididas,...
Pode sim, mas fique atento ao rito e se a contestação foi feita sob vigência do antigo CPC ou do novo. Pode ser que o pedido na contestação nem...
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da xxx Vara da conchinchina Proc.: xx x x x x x x x x x x x Cliente de tal, já qualificado nos autos em...
2. Pedir cumprimento de sentença. 3. A atualização do cálculo deverá ser feita por você. Se no site do TJ-PA não tiver página para fazer, pode fazer...
1. Não vejo qualquer problema. Se é tutela é urgente, e se não foi cumprida, é urgente pedir o cumprimento, e medidas para garantir o cumprimento da...
Bom dia, Leandro. Se é apenas projeto de lei, e não uma lei, então não vejo como você possa usar como fundamento para sua ação.
Precisa não, Priscille.
Não tenho mas peço que se conseguir compartilhe com os colegas do fórum.
Pelo que sei ainda está para debate como serão contados os prazos. Mas os Juízes estão querendo fazer da seguinte forma: até o cumprimento de...
Como já existe ação judicial, geralmente se paga em Juízo, através de guia de depósito. É preciso imprimir a guia de depósito, e aí você tem que ver...
Boa tarde a todos, Meu cliente tinha se aposentado por tempo de serviço. Consegui a revisão da aposentadoria dele administrativamente junto ao INSS,...