Olá. Quando ocorre isso, entendo que o pedido de indenização só caberia se houve efetivamente algum dano à parte, negativa de crédito, perda de uma...
Olá, vejo o impasse resolvido. Mas o fórum é para colaboração e construção do conhecimento, então dou uma pequena participação. Acredito que possa...
Olá, se o Juiz tiver o diabo da coerência e bom senso, com uma simples petição nos autos, instruída com a documentação que prova a impenhorabilidade....
Bom dia colega, não há um valor mínimo para o procedimento ordinário. Pelo que entendi, se está discutindo uma cláusula do contrato, assim, está...
Boa tarde prezados, outro aspecto importante é observar se a reclamante trabalhava em FILIAL ou em GRUPO ECONÔMICO. No caso de ser filial o CNPJ é...
Conforme já explanado, o prazo para o devedor proceder na forma 745-A é o dos embargos. Não me pareceu claro se já fluiu o prazo de embargos. Por...
Bom dia, o seu cliente pode entrar em contato com a administradora do cartão e contestar as cobranças. Após contestada a administradora deve entrar...
Concordo com o colega Jonathan, entre com uma ação de cobrança no JEC. Será marcada audiência de conciliação, se o devedor tiver algo a reclamar,...
O Colega que inaugurou o tópico me enviou uma mensagem privada, por questão de ordem, vou colacionar a resposta aqui, para que compartilhemos o...
Bom dia Colega, acredito serem necessárias maiores informações para dar o rumo certo à demanda. Nos termos do edital do certame deve ter um artigo...
Apenas complementando os preciosos ensinamento do Dr. Gonçalo. A exceção não está prevista em lei, mas pode ser fundamentada na Súmula 393 do STJ:...
Apenas para colocarmos mais lenha na fogueira. Havendo julgamento dos declaratórios, no sentido de acolher ou não a AJG, haverá reflexo direto na...
Concordo com o colega. Primeiro, também desconheço o referido mandado de pagamento. Segundo, quanto à parte incontroversa, acredito ser possível o...
Bom dia Colega, também sou Jovem Advogado, mas talvez possa lhe ajudar. Quanto à peça, o nome pouco importa. Eu costumo utilizar Resposta à...
Com razão o colega Rodrigo. Apenas vou acrescentar algumas coisas, que poderão ser úteis. Pelo que entendi do caso, além do contrato de A e B,...
Bom dia Prezados, concordo plenamente com o colega Rodrigo Pauli. Adiciono apenas que, quanto as notas eletrônicas, apesar do documento válido para...
Prezada, é necessário muito critério para o benefício de prestação continuada. A Lei 8.742, que regulamenta o benefício, prevê dois requisitos para...
Acredito que o entendimento do colega Jrpribeiro esteja mais adequado. Vejamos o art. 334 e ss do Código Civil: Art. 334. Considera-se pagamento,...
Correta a colocação do colega. A demanda deve ser proposta contra o INSS. Apenas para colaborar, saliento que INSS e RGPS são "coisas" distintas....
Olá, sugiro a leitura desse artigo http://www.previdencia.gov.br/informaes-2/empregador-domstico/ Acredito que seria bom seu cliente procurar um...
