Prezados Drs. boa noite. Gostaria de contar com a ajuda dos caros colegas para dirimir minha dúvida. Trata-se de uma ação de obrigação de fazer em...
Dr. Gonçalo, eu já pensei nesta hipótese sim, contudo, acredito que a simples alegação de que estranhamente a empresa não possui patrimônio não será...
Prezados, boa tarde. Estou com séria dúvida, pois já utilizei de diversos meios para tentar a cobrança coercitiva do montante, todavia, até agora...
Bom dia caros colegas, Estou com uma séria dúvida procedimental, talvez algum colega possa ajudar a esclarecer. Eu obtive uma decisão condenatória...
Boa tarde caros colegas, Ajuizei uma ação de indenização por danos materiais e morais em decorrência da compra online de um produto com defeito....
O Dr. saberia como é feito o cálculo correto dos juros? Uma vez que o que se pleiteia nessas ações é justamente a abusividade dos juros......
Doutores, eu venho utilizando um aparelho de uma empresa alemã chamada SumUp e não tenho tido problemas. A máquina é conectada ao celular e você...
Algum colega saberia informar se é permitido ao Autor, em havendo multiplicidade de réus, imprimir formas distintas de citação para cada um dos...
Alguém sabe o número da ação visando a restituição dos expurgos inflacionários proposta pelo IDEC em face ao Banco BANESPA? No site eles informa que...
Uma empresa não foi encerrada corretamente e vem gerando cobranças à título de Taxa de Licença ao longo de vários anos. O montante total da dívida...
Um funcionário público estadual me procurou pois está há quase trinta anos em desvio de função, exercendo função auxiliar administrativo, entretanto,...
Cliente se dirigiu ao serviço público estadual de saúde para realizar uma colonoscopia, todavia, durante o procedimento sofreu um quadro de abdomen...
Um cliente me procurou para propor uma ação de rescisão contratual em face da TelexFree, posto que não houve o cumprimento do contrato proposto pela...
Peço a ajuda dos caros colegas pois normalmente milito apenas no cível. Entretanto, estou promovendo a execução de um processo trabalhista para um...
Alguém saberia informar se nos casos de cargos em comissão há a exigência de depósitos do FGTS? Cabe ação trabalhista para receber HE, adicionais...
Alguém possui o modelo de ação revisional de contrato de alienação fiduciária (Anatocismo), cumulado com a repetição do indébito (TAC e TEC)?...
Cliente foi vítima de furto dentro de padaria. Me ocorreu que talvez pudesse utilizar a jurisprudência de furtos ocorridos em estacionamentos de...
O caso consiste no seguinte, o plano de saúde deixou de encaminhar a cobrança do mês 03/2014 ao consumidor, que sendo pessoa idosa, não é de se...
Informo que a cliente não tem interesse no imóvel, sendo que apenas gostaria de devolver o imóvel e regularizar sua situação junto à Caixa....
Caros colegas Doutores e Doutoras, boa tarde. Uma cliente me procurou pois a Caixa Econômica promoveu ação de Reintegração de Posse em decorrência...