Prezados, por favor me tirem a seguinte dúvida: Em um cumprimento de sentença de uma ação em que figuram no pólo passivo o esposo e a esposa o...
Prezados Colegas, é possível realizar um único inventário extrajudicial quando os autores das herança faleceram em datas distintas?
Doutora, essa RT deve ser pelo procedimento sumaríssimo, motivo pelo qual todos os pedidos devem ser líquidos. Aconselho, por oportuno utilizar o...
Boa tarde, doutor. Se ainda o seu cliente pretender renegociar o débito fiscal, mesmo fora do REFIS, basta ir diretamente à Vara de Execução Fiscal...
Determina trabalhadora, grávida de 5 meses, contratada por empresa particular para prestar os seus serviços em autarquia federal, em decorrência de...
Muito obrigado, caros colegas!
Se o casal contraiu núpcias somente no religioso e não registraram esse casamento no Cartório de Registro Civil, a separação litigiosa se dará por...
Prezados Colegas, ajuizei uma RT em favor de um empregado que vinha recebendo valor "por fora" solicitando a retificação da sua CTPS e o reflexos...
Letícia, obrigatoriamente para processar os embargos à execução deve-se garantir o juízo, por força dos artigos 7°, 8° e 9° da Lei 6.830/1980....
Prezados, estando o pai dos nascituros (gravidez gemelar) desempregado é possível ajuizar diretamente contra os avós os alimentos gravídicos ou...
Dr cimerio, muito obrigado pelos esclarecimentos.
Prezado Jrribeiro, para complicar a situação uma das partes não pretende ter contato com a outra parte (refiro-me ao casal) e ainda por cima, eles...
Um casal com declaração de união estável celebrou contrato de financiamento de imóvel com a CEF. Ocorre que o casal rompeu o vínculo e apenas um...
Bom dia. Corroborando com a resposta do Colega Leonil Gomel pode-se acrescentar que trabalhador que tem liberdade pessoal para cumprir suas...
Prezado Jrpribeiro, de fato, em parte, eu concordo com você, porém o cerne da questão é que o empregador está de mudança para outro Estado da...
Prezados, levando em consideração que o empregado doméstico está recebendo auxílio doença comum (não acidentário) e ainda que o empregador...
Prezado Cimerio, muito obrigado pelos esclarecimentos.
Obrigado, Dr. Gonçalo. Esse é também o meu entendimento, inclusive foi o que passei para o meu cliente, mesmo sabendo que, na verdade, ainda faltam...
Prezados, tenho o seguinte caso para tentar solucionar. Um cliente aderiu a um grupo de consórcio em junho de 2010, com prazo estipulado em 100...
Advogado