Prezados, Marido saiu de casa e levou consigo o veículo que está financiado em nome da esposa. Que ação propor para a esposa reaver o veículo?
Colegas, Mais uma dúvida acerca da prática criminal. O réu, solto, não foi intimado para audiência de instrução criminal, pois não fora encontrado...
Obrigado pela resposta Dr. Só uma retificação, a denúncia é pelo art. 33 e não o 35 (meu equívoco).
Doutores, Tenho uma AIJ referente à tráfico de drogas em que uma senhora foi denunciada pelo art. 35 da Lei de Drogas. Em sua residência foi...
Doutores, O consorciado foi contemplado e já estava de posse do automóvel quando veio a falecer, também pagava as prestações do consórcio em dia....
Data venia, ME e EPP podem integrar o polo ativo em ações no JEC. Segue o Enunciado 47 do FONAJE: “A microempresa para propor ação no âmbito dos...
Doutores, A cliente alega que deixou a casa em que morava com o ex-companheiro no ano de 2007, depois de 24 anos juntos. Saiu de casa pois era...
Entendo que não há qualquer problema em adotar tese diversa da apresentada em resposta a acusação em sede de alegações finais.
Prezados, uma simples dúvida. Cabe algum tipo de defesa/petição antes do oferecimento da denúncia pelo MP? Obrigado.
Agradeço aos comentários dos colegas. Optei por ajuizar ações distintas, tendo o cuidado de afastar a incidência da súmula 385 do STJ.
Prezados, Em caso de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito por múltiplas empresas, a ação de indenização proposta pelo autor deverá...
Prezados, bom dia! Um filho (cliente) vive com a mãe de 84 anos na mesma casa, sendo seu cuidador. A casa em que moram foi construída por este...
Prezados, Fui procurado por um cliente que alega ter postulado, via administrativa, a concessão de sua aposentadoria rural, no entanto o servidor do...
Boa noite. Fui informado que a pessoa que retirou tais objetos foi prefeito da cidade à época. Como se trata de uma cidade pequena do interior,...
Prezados colegas, Caso 1) Uma associação de moradores de uma cidade do interior do Estado instalou um poço artesiano para benefício de todos os...
Boa tarde, Um empregado que recebeu o aviso prévio (trabalhado) de 30 dias em 03/02/15 já será assistido com as novas regras da MP que altera a...
Não há a necessidade de protestar os cheques antes do ajuizamento.
