Dra. boa tarde. Muito cuidado ao ajuizar ação em direito imobiliário. Meu conselho é que entre com ações autônomas, ou seja, faça somente a ação de...
Boa tarde, Se no contrato de locação estiver previsto a obrigação solidária da igreja é possível. art. 2º da 9.245/91. Só pode figurar no polo ativo...
Dra. Bom dia, A citação nesse caso é válida, veja o art. 248 § 4º - Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida...
Você quer dizer que a inicial foi procedente e a execução foi arquivada? Se for isso é só fazer nova execução e informar os bens.
A transação penal foi inserida no Direito Brasileiro como política criminal, justamente para que o infrator não adentre o sistema penal, se a senhora...
Pode ser que seu cliente seja absolvido, contudo, ainda não existe processo, faço a pergunta a Dra. podendo evitar a abertura do processo a senhora...
A Dr. agiu corretamente se aceitou a transação penal, sem sombra de dúvida. Não sei da área cível, mas na esfera criminal a transação penal não gera...
É um dos questionamentos no meio penal tal decretação, pois violaria a imparcialidade do juiz, contudo pela redação do art. 310 do CPP é possível. O...
Perfeito, concordo com o colega acima, ingresse com a ação civil, pois a queixa-crime não vai ter resultado prático.
Cara colega. Quando se fala de Calúnia estamos diante da imputação de fato delituoso a um agente, ou seja, para caluniar alguém temos que dizer que...
Boa noite a todos, Na verdade não existe o crime de "grave ameaça". Existe o crime de Ameaça, tipificado no art. 147 do CP. Contudo o referido delito...
Boa noite Alice, Não ficou muito claro se a extinção do processo pelo juiz foi sem resolução do mérito. Mas, se foi sem resolução do mérito é...
Espero ajudar. Colega, a baixa no gravame não é feita automaticamente, a sua cliente solicitou a baixa junto a financeira? Tem uma taxa a ser paga....
Amigo estou na mesma situação.
Caro colega, Quanto ao prefeito reduzir seu salário é uma atitude louvável, tem que reduzir os gastos públicos. Mas para reduzir tem um mínimo...
Gostei muito dos comentário do jurisconsultos acima. Tenho uma dúvida semelhante. Entendendo o caso. A mãe do meu cliente entrou com uma ação em 2007...
