Bom Dia, Mais uma prova de que atualmente o princípio da imutabilidade do nome vem sendo bastante flexibilizado pelos nossos julgadores, de forma...
Camila, Por incrível que possa parecer, é muito comum a emissão de 2ª via de certidões de registro civil contendo erros (nomes, datas, e até...
Prezado Dr.Cristian, Gostaria de saber como ficou resolvido este assunto. Tenho interesse em saber se a correção foi feita administrativa ou...
Colegas, Através de Ação de Retificação de Registro Civil é possível: incluir sobrenome de cônjuge após o casamento; excluir o sobrenome de cônjuge...
Colega Laiza, Atualmente, o princípio da imutabilidade do nome vem sendo bastante flexibilizado pelos nossos julgadores de 1ª instância e tribunais,...
Patricia, Através de Ação de Retificação de Registro Civil é possível a exclusão do sobrenome de ex-cônjuge. Trata-se de ação rápida e de baixo...
Milena, Uma coisa é a inclusão do sobrenome da sua mãe afetiva ao seu nome, sem qualquer exclusão de sobrenome os seus pais biológicos. Este caso é...
Caro Dr. Caso ainda não tenha resolvido o caso... Atualmente, em São Paulo, tem sido corriqueira a inclusão de sobrenome do pai, mãe, avós e bisavós,...
Obrigada, Dr. E complementando a resposta à pergunta original... a inclusão do sobrenome do padrasto não altera a filiação, de forma que não...
Caso não tenha providenciado a exclusão do sobrenome do ex-cônjuge no divórcio, aí, sim, caberá Ação de Retificação de Registro Civil. Luciana...
Caro colega, Tentando ajudar... O art. 2038 do CC determina que as enfiteuses hoje existentes subordinam-se ao disposto no antigo CC de 1916. O...
Cleide, Conforme as Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais, Tomo II, Cap. XVII, art. 33.2.: "Poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe...
Prezada Lavínia, Prezados Colegas Atualmente é possível a inclusão do sobrenome do padrasto/madrasta no nome do enteado/enteada, nos termos da Lei...
