Achei muto interessante esta novidade trazida pelo novo CPC. Tenho algumas dúvidas, porém. São elas: 1) Há impedimento para propô-la junto ao...
Encontrei a resposta. Não é obrigatório expor a causa de pedir em ação monitória, mas só por precaução apenas indicá-la.
Penso que sim, pois não foi devidamente fundamentada. No caso, entendo que cabem embargos declaratórios pela omissão. O fundamento legal, entre...
O cheque perdeu a executividade e não mais serve para basear ação de locupletamento ilícito. Ou seja, já se passaram mais de dois anos da sua...
Excelente sugestão, Dr. Milton. Obrigado.
Sou recém-formado e daqui a alguns dias vou pegar minha carteira-OAB. Eu gosto bastante da matéria penal, sei bastante sobre a teoria do direito...
Não sei se é o melhor caminho, mas se fosse eu nessa situação faria o seguinte: conversaria com o cartorário; se não resolver falaria diretamente com...
Recomendo que a escolha seja baseada na obra que mais lhe agrada, leia um pouquinho de cada para ver com qual você mais se identifica, porque se você...
A função da doutrina é ensinar, é com base nela, entre outros, que os operadores fundamentam suas peças, pareceres. É fonte boa para o aprendizado...
Dá para comunicar à Promotoria de Justiça competente, para que instaurem procedimento investigatório, visando à posterior ação indenizatória.
Pelo que li, houve reclamação com o pessoal do cartório. No caso, acho mais eficaz conversar diretamente com o juiz, vá quantas vezes for necessário....
