Boa noite! Senhores, preciso de um auxilio: Dúvida: Em segundo grau, a Sentença foi mantida e a Vara do Trabalho liberou os valores relativos aos...
Bom dia! Por gentileza, alguém poderia disponibilizar um modelo de Recurso Inominado contra Sentença julgada improcedente em Ação para concessão de...
Boa tarde! O que posso fazer em um processo em que as partes (Reclamante e Reclamado) acordaram, as parcelas estão sendo pagas (faltam 02 apenas),...
Boa noite Drs. Acordo feito em audiência e, uma das informações era para que não havendo o saque do FGTS, por falta de saldo, o reclamante tinha 30...
Doutores, peço orientação no seguinte caso: em sentença para restituição de valor pago (Consórcio), foi julgado o pleito procedente, condenando a...
Boa tarde! Não solicitei justiça gratuita e paguei as custas processuais. Entretanto, na Sentença o juiz concedeu a justiça gratuita... Processo já...
Doutores, bom dia! Com o NCPC, posso requerer o Cumprimento de Sentença, em processo arquivado com Certidão de Trânsito em Julgado, onde a obrigação...
Boa noite! Doutores, preciso de orientações sobre o procedimento de Audiência no Juizado Especial Cível, no caso em que a citação do Réu ocorreu por...
Boa noite! Colegas, alguém tem modelo de Ação Revisional de Aposentadoria por tempo de contribuição devido a um período não computado na Carta de...
Boa noite, Doutores! Estou com uma dúvida e peço orientações: - Meu cliente é funcionário público municipal; contratado em 1991 (celetista); em...
Boa noite! Doutores, preciso de auxilio quanto aos procedimentos em uma Audiência Trabalhista: - Primeira audiência trabalhista está marcada; são 2...
Bom dia! A publicação foi na sexta-feira (12.02), prazo de 10 dias para se manifestar. A contagem inicia na segunda (15.02) e vai até 24.02?
Boa noite! Estou iniciando na atividade jurídica e estou com uma dúvida. Num processo previdenciário (Aposentadoria Rural), fui intimada para juntar...
