Faz algum tempo. Foi no balcão mesmo. O acompanhamento é que era pela internet. Talvez já tenham informatizado melhor o procedimento. Verifique aí no...
Qto à primeira, creio que seria regressiva se tivesse sido condenado ao pagamento. Qto à segunda, aqui no meu estado depende de qual autoridade...
Tem que advinhar? :)
Prezados possuo algumas dúvidas em um procedimento de cumprimento de sentença julgado extinto com base no art. 485, I do CPC. Houve a condenação em...
Olá, peço uma opinião para o seguinte caso: Em uma ação de alimentos em que alimentos transitórios (por 2 anos) estavam sendo pagos, meu cliente...
Olá de novo. Veio a decisão interlocutória - e não foi nada boa. Tinha pedido a tutela provisória da penhora dos sócios com fundamento no art. 19, §...
Obrigado Dr. Rodrigo. Boas dicas e o documento tem boas soluções. Aliás, as sugestões, tanto sua como do Dr. Gonçalo, já me permitem algumas ideias...
Obrigado Dr. Gonçalo, que sempre está disposto a nos ajudar. Li o artigo em questão, realmente importante. Porém, no caso, como é título judicial...
Bom dia colegas. Estou com esse caso de incidente de desconsideração da personalidade jurídica correndo, em que houve a citação frustrada dos sócios...
Drs.(ras), por curiosidade, qual seria o recurso caso a Turma não faça o exame e profira o acórdão conhecendo as contrarrazões? Teria recurso?
Prezados(as), o entendimento do aceite foi pelo art. 916, § 7º do CPC. Como se trata de CS há a vedação legal. E mesmo admitindo o parcelamento nos...
Prezados(as), pretendo interpor RI e a JG foi indeferida no juízo a quo. Ocorre que um dos motivos do recurso reside na não análise de um contrato...
Deve ser, então, novo posicionamento em função da revogação do velho CPC - já que o fundamento para o agravo, ante o indeferimento, residia no...
Prezadas(os), veio a sentença e condenou a ré ao pagamento devido. O autor embargou a decisão e espera o julgamento dos embargos. Sem ter-se...
Creio que não Dr. Na verdade são atitudes de revolta ou desespero de quem não se conforma com a decisão ou não quer pagar. Na minha opinião, ato...
Bom dia. Está sendo promovida a execução no JEC contra uma micro empresa, com tentativas sem sucesso de penhora nos sistemas Bacen, Info e Renajud....
Bom dia Dra, se está com a certidão já pode promover a execução nos termos do art. 52 da Lei 9099/95 ("...o vencido será instado a cumprir a sentença...
Bom dia. Fiz a petição e deu tudo certo - a penhora foi cancelada. Agradeço os preciosos conselhos dos Drs e Dras.
Obrigado pelas respostas Drs. Eu também acredito que não observaram a homologação do acordo e se equivocaram na penhora. Estava na dúvida quanto a...
Não que adiante alguma coisa agora, mas o indeferimento JG deveria oportunizar a parte a apresentar documentos para comprovação da hipossuficiência,...