Prezados possuo algumas dúvidas em um procedimento de cumprimento de sentença julgado extinto com base no art. 485, I do CPC. Houve a condenação em...
Olá, peço uma opinião para o seguinte caso: Em uma ação de alimentos em que alimentos transitórios (por 2 anos) estavam sendo pagos, meu cliente...
Bom dia colegas. Estou com esse caso de incidente de desconsideração da personalidade jurídica correndo, em que houve a citação frustrada dos sócios...
Prezados(as), pretendo interpor RI e a JG foi indeferida no juízo a quo. Ocorre que um dos motivos do recurso reside na não análise de um contrato...
Prezadas(os), veio a sentença e condenou a ré ao pagamento devido. O autor embargou a decisão e espera o julgamento dos embargos. Sem ter-se...
Bom dia. Está sendo promovida a execução no JEC contra uma micro empresa, com tentativas sem sucesso de penhora nos sistemas Bacen, Info e Renajud....
Olá colegas, após uma ou duas tentativas de penhora online e buscas no renajud e infojud, estas, restaram inexitosas. Instaurei um incidente de...
Bom dia. Foi dado prazo de 10 dias para oferecimento das contrarrazões de recurso inominado mas a ré só o fez mais de 30 dias depois. O recurso...
Prezados colegas: estou numa situação em que foi pedido a inversão de clausula penal de um contrato de adesão (contrato simples de consumidor). O...
Bom dia prezados colegas. Uma situação nova para mim, que ocorre no JEC: A ré apresentou contestação que foi certificada pelo cartório como...
Bom dia a todos, venho solicitar uma opinião dos Drs., e Dras. sobre qual seria a melhor forma de se pedir a antecipação de tutela no JEC,...
Olá, gostaria de resolver uma dúvida. Houve um acordo celebrado e homologado com um dos réus da lide no JEC. Esse acordo foi descumprido em parte....
Boa tarde. Foi homologado acordo no JEC e restou para o réu quitar uma pequena parte da dívida em 30 dias. Não o fez e permaneceu silente. Agora...
Colegas, o que mais pode ser feito se o relator insiste na contagem errada do total de recebimento de determinada gratificação? Já entrei com ED dos...
Bom dia a todos, escrevo para saber da opinião dos drs./dras. Ingressei com uma ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos e com pedido de tutela...
Srs.(as): a ré foi citada com prazo e advertências de que teria que apresentar contestação até a audiência de conciliação. Na AC do JEC a ré...
Bom dia colegas: foi proposta uma ação no JEC contra duas empresas por avaria em dispositivo eletronico da autora que acabou por fazê-la perder...
Prezados, alguém viveu esta experiência: Foram julgados embargos de ambas as partes no TRT. O relator foi omisso/errou no julgamento dos ED da parte...
Em contrato de adesão, que prevê penalidade para o contratante em caso de inadimplência, pode esta mesma cláusula ser aplicada contra a contratada no...
Olá, tenho o seguinte caso: uma cliente me procurou e diz estar interessada na compra de um imóvel. Entretanto, esse imóvel tem o seguinte problema:...