Boa noite, nobres! Estou com uma dúvida sobre a prescrição. Imaginemos que o agente praticou dois crimes: disparo em via pública (art. 15 da Lei...
Boa noite, caríssimos colegas! Estou com uma dúvida sobre como devo proceder em um caso. O problema é o seguinte: durante a constância do casamento,...
Boa tarde, nobres colegas! Na opinião de vocês e com base na doutrina vigente, a heteronomia considera-se um valor da cidadania?