Com o adiamento da divulgação do resultado da prova do último Exame de Ordem, a OAB aumentou a expectativa de mais de 26 mil bacharéis em Direito....
No MT, a Justiça Federal permitiu que 30 bacharéis em Direito exerçam a advocacia sem prévia aprovação no exame de Ordem. As sentenças foram...
Ante a atual polêmica sobre a titulação dos magistrados que compõem os TRFs e os TRTs, convém trazer a lume a base legal e constitucional do tema e...
Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última...
Oi pessoal, o TJRJ disponibilizou um belo material sobre Adoção com algumas jurisprudências. [ATTACH]
Pedido de autorização judicial para realizar transfusão de sangue é negado O Juiz André Nicolitt, do Plantão Judiciário, negou o pedido de...
STJ impede execução de mais de R$ 5 milhões Está suspenso o levantamento imposto ao HSBC Bank S/A Banco Múltiplo pela Justiça goiana, que...
Atentado no Palácio da Justiça de São Paulo Chrysogono de Castro Correa atira contra desembargadores ! Chrysogono é um nome que vem do grego e...
Juros e prazo: lembre-se de que nem sempre parcela menor significa economia SÃO PAULO - Na hora da compra, o consumidor sabe que ficar de olho na...
Senado aprova regulamento a profissões que usam moto O Senado aprovou nesta quarta-feira (8/7), em votação simbólica, projeto de lei que...
Defesa do consumidor repudia PL que permite preços diferentes no cartão por Gladys Ferraz Magalhães SÃO PAULO - O Senado aprovou, na última...
AMB continua recebendo inscrições para o seu concurso de Monografia A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está programando várias...
Veiga de Almeida é condenada por erro em clínica dentária vinculada à universidade A Veiga de Almeida foi condenada ao pagamento de indenização, a...
Alessandra Ramalho se apresenta à Justiça do Rio Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes, acusada da morte do marido, o empresário Renato Biasoto Mano...
Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular Está marcado para esta segunda-feira, dia 6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do...
Ministério da Justiça abre inscrições para concurso com 400 vagas: A remuneração chega R$ 2.643,28 Estão abertas até o dia 17 de julho as...
Familiares do casal vítima do voo 447 conseguem antecipação de tutela As famílias de Bianca Pires Cotta e Carlos Eduardo Lopes de Mello, casal que...
Comissão da Câmara aprova redução da jornada de trabalho e reajusta hora extra A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução...
Carga tributária é mais pesada para os mais pobres, diz Ipea por Eduardo Rodrigues BRASÍLIA - Os brasileiros trabalharam em média 132 dias em...
Missão da filosofia do direito é de crítica da experiência jurídica Por Eduardo Oliveira Ferreira Ao nos depararmos com casos alarmantes, a...
