3º Concurso Fórum Jurídico De Artigos Científicos

Temos o prazer de anunciar o 3º Concurso Fórum Jurídico de Artigos Científicos.

O concurso é aberto à participação de todos os usuários, e desta vez teremos Obras Jurídicas para o primeiro, segundo e terceiros colocados, todos em parceria com a Editora Juruá:

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Para participar, basta adicionar seu artigo em nosso site na área de Artigos Jurídicos, até a data de 15/10/2011. Confira os detalhes abaixo:






REGULAMENTO

Art. 1º - O 3º Concurso Fórum Jurídico de Artigos Científicos é uma iniciativa do Fórum Jurídico em conjunto com a Juruá Editora.

Art. 2º - O Concurso tem como objetivo estimular a produção de artigos jurídicos, os quais poderão abordar qualquer tema do Direito.

Art. 3º - Os artigos devem seguir uma estrutura formal mínima, preenchendo os seguintes requisitos: título, nome do autor, resumo e referências bibliográficas, sob pena de desclassificação.

Art. 4º - Podem concorrer todos os membros do Fórum Jurídico, com quantos artigos desejarem, podendo haver artigos escritos por mais de um autor.

§1º - Os artigos deverão ser enviados até a data de 15/10/2011, mediante inclusão na área de Artigos Jurídicos do Fórum Jurídico.​

§2º - Os usuários que usam apelidos no site deverão assinar o artigo com seu nome real para poderem participar do concurso.​

§3º - Não poderão ser premiados os Integrantes da Banca, o Administrador, Moderadores e Editores do Fórum Jurídico.​

Art. 5º - Em 10/11/2011, uma Banca, composta pelo Fernando Zimmermann, Ribeiro Júnior, DeFarias, Fausto Baldo e Léia Sena, a Banca será responsável por selecionar cinco artigos finalistas. Após essa seleção, será criada uma enquete pública, onde os usuários do Fórum Jurídico que tenham se registrado até 03 de agosto de 2011, inclusive, através de votos, decidirão entre os finalistas, qual será o artigo premiado.

Parágrafo Único - Os integrantes da Banca podem votar no artigo finalista de sua preferência, tendo seu voto o mesmo peso que o voto de qualquer outro usuário.​

Art. 6º - Os três primeiros colocados receberão no endereço que escolherem os prêmios. O primeiro colocado poderá escolher uma entre as três obras, o segundo lugar, uma entre as duas restantes, e ao terceiro colocado caberá a remanescente:

Código Civil Anotado - Encadernação Especial - 2ª Edição - Revista e Atualizada
César de C. Fiúza, Francisco J. Cahali, Giselda N. Hironaka e outros, 1264 pgs.
http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21365

Direitos Humanos - Volume 1
Coordenadora: Flávia Piovesan, 736 pgs.
http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=13395

Lei de Execução Penal Anotada - Encadernação Especial - 9ª Edição - Revista e Atualizada - 2011
Maurício Kuehne, 896 pgs.
http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22110​

Art. 7º - A partir da data de divulgação do resultado, o vencedor terá o prazo de 5 (cinco) dias para escolher uma dentre as três obras e, seguidamente, o mesmo prazo para o segundo colocado escolher uma dentre as remanescentes, sob pena de ser dada a opção de escolha para o próximo na ordem classificatória.

Parágrafo Único - Caso não seja feita a escolha dentro do prazo assinalado, a Banca arbitrará a obra que caberá aos premiados.​

Art. 8º - A votação final pelos usuários terminará em 30/11/2011.

Art. 9º - Os artigos concorrentes ficam submetidos à licença Creative Commons descrita nesse link.

Art. 10 - O descumprimento deste Regulamento implicará na desclassificação do usuário, sem direito às premiações previstas.

Art. 11 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Banca, ouvido o interessado.

Agradecemos de coração aos participantes, e desejamos boa sorte a todos!

A banca fará agora a análise preliminar, consistente na verificação do preenchimento dos requisitos formais, conforme art. 5º do Regulamento, sendo que o resultado será informado neste tópico.

Participam do 3º Concurso Fórum Jurídico os seguintes artigos:



01 - O Conselho De Defesa Sul-Americano Como Instrumento Das Nações Unidas Nas Operações De Paz

02 - O Princípio Da Primazia Da Realidade Como Instrumento Da Boa Fé Objetiva, Da Tutela Da Confianca E Da Igualdade Substancial Na Relacão De Emprego

03 - A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro

04 - O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública

05 - Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais- uma forma contemporânea de trabalho escravo e a perda do poder familiar

06 - A Tutela Jurídica À Saúde Do Trabalhador Frente Aos Organismos Geneticamente Modificados

07 - A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do código civil

08 - Emprego indireto-aspectos trabalhistas relevantes

09 - Empresa de recolocação profissional- abusos constantes aos princípios jus trabalhistas

10 - A Relaçãode Consumo E A Defesa Do Consumidor

11 - A Responsabilidade Solidária Sobre O Recolhimento Previdenciário No Contrato De Empreitada

12 - Código De Defesa Do Consumidor C/c Lei 9.70/99 Em Defesa Dos Direitos Dos Alunos

13 - A Responsabilização Da Empresa Pela Indenização Por Acidente De Trabalho

14 - Os Crimes De Perigo Abstrato Pertencem Ao Direito Penal Aplicável No Brasil?

15 - A Legitimidade Passiva Dos Fornecedores Do Serviço Rede Social Nas Ações De Dano Moral Decorrentes Do Seu Ambiente Virtual

16 - Sindicato E Defesa Dos Interesses Coletivos E Individuais Homogêneos

17 - Tutela Antecipada Na Parte Incontroversa Da Demanda - (Artigo 273, § 6º, Cpc)

18 - Benefícios De Previdência Complementar. Imposto De Renda. Isenção Personalíssima. Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana.

19 - Raposa Serra Do Sol E A Missão Constitucional Das Forças Armadas (Exército Brasileiro)

20 - A Ocupação Do Exército Brasileiro No Complexo Do Alemão E O Seu Poder De Polícia

21 - Meu Trabalho Merece Respeito (E Remuneração)

22 - Legitimidade Do Ministério Público Propor Ação Civil Pública Na Exigibilidade De Tributos

23 - Fundamentação Das Decisões Judiciais X Preocupações Econômicas

24 - Usucapião Familiar – Nova Tendência – Lei 12.424/2011

25 - Certidão Negativa Para Quem Está Devendo Impostos

26 - A Restituição Do Crédito Tributário E A Compensação De Ofício Pela Receita Federal

27 - Poder Empregatício Ou Intraempresarial E A Principal Limitação

28 - Lei 12.403 E As Mudanças No Código Processual Penal

29 - A Possibilidade Da Efetivação Dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário

30 - As Pessoas Portadoras De Necessidades Especiais Sob A Luz Da Hermenêutica Filosófica Heideggeriana

31 - Atos Administrativos

32 - Direito De Vizinhança - Horário

33 - Uma Análise Do Direito Intertemporal Quanto Aos Processos Em Curso

34 - O Direito Sucessório Do Filho Concebido Por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem

35 - Anticrese

A banca, formada por mim, Ribeiro Júnior, Fausto Baldo, DeFarias e Léia Sena selecionou os cinco artigos finalistas. A decisão foi extremamente difícil de ser tomada, ante a imensa quantidade e qualidade dos excelentes trabalhos. Agradecemos, de coração, a todos os participantes inscritos.​

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Assim, temos o prazer de anunciar os cinco artigos finalistas:​

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O Direito Sucessório do filho concebido por inseminação artificial Homóloga post mortem.
Autor: Janaina Farias


Legitimidade do Ministério Público propor Ação Civil Pública na Exigibilidade de Tributos.
Autor: Priscila Lopes Pessanha


O Princípio Da Primazia Da Realidade Como Instrumento Da Boa Fé Objetiva, Da Tutela Da Confianca E Da Igualdade Substancial Na Relacão De Emprego.
Autor: Guilherme Nunes


Sindicato E Defesa Dos Interesses Coletivos E Individuais Homogêneos.
Autor: Wagner Luiz Verquietini


Tutela Antecipada Na Parte Incontroversa Da Demanda - (Artigo 273, § 6º, Cpc).
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Autor: Felipe Vicente Nogueira​

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Em breve será criada uma enquete de votação pública, onde os usuários do Fórum Jurídico decidirão quem será o vencedor do concurso.​

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Desejamos boa sorte aos finalistas. Muito obrigado e Parabéns!

A votação final foi iniciada, e será finalizada em 30/11/2011.

Participe, vote nesse tópico: Votação Final - 3º Concurso Do Fórum Jurídico.

Boa sorte a todos!

Resultado Final do 3º Concurso Fórum Jurídico de Artigos Científicos​

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Vencedor: Sindicato E Defesa Dos Interesses Coletivos E Individuais Homogêneos.​

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A classificação final é a seguinte:​

1º colocado: Sindicato E Defesa Dos Interesses Coletivos E Individuais Homogêneos.
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Autor: Wagner Luiz Verquietini​

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2º, 3º e 4º colocados: O Direito Sucessório do filho concebido por inseminação artificial Homóloga post mortem. ​

Autor: Janaina Farias​

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O Princípio Da Primazia Da Realidade Como Instrumento Da Boa Fé Objetiva, Da Tutela Da Confianca E Da Igualdade Substancial Na Relacão De Emprego.​

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Autor: Guilherme Nunes​

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Tutela Antecipada Na Parte Incontroversa Da Demanda - (Artigo 273,§ 6º, Cpc).​

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Autor: Felipe Vicente Nogueira​

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Parabéns aos vencedores, vocês todos fizeram um excelente trabalho! ​