Abertura De Inventário

Olá caros amigos, muito bom dia.

Bom, tenho uma dúvida, uma ação de abertura de inventário é impetrado na vara cível ou na vara de família? A questão é que tenho visto várias petições endereçados às duas competências.

Tenho uma outra dúvida. O caso:

O de cujus deixou um imóvel onde mora sua esposa e dois filhos menores e um maior de idade, além de um jazigo no principal cemitério de minha cidade.
Bom, resumidamente, a esposa nao quer mais o jazigo, querendo que o mesmo seja passado para o nome da irmã do de cujus, sua cunhada. A questão reside no seguinte, a administração do cemitério pediu um alvará judicial para que o jazigo passe para o nome da irmã. A esposa do de cujus ainda nao abriu inventário, ou por ser leiga ou realmente nao querer, nao sei informar ao certo.

Bom, ai vem meus questionamentos:
01- para que esse jazigo passe para o nome da irmã do morto, a esposa terá que abrir o inventário, mas o jazigo tb é herança dos filhos menores que nao podem renunciar ao bem, segundo a lei. Então, como proceder? Ou seja, os filhos menores nao podem renunciar, deixando o jazigo para a mãe fazer oq bem entender dele, o que fazer numa situação dessa?

02- e tudo isso se processa onde, na vara civil ou na vara de familia?

03- existe alguma outra forma de passar esse jazigo para o nome da irmã do de cujus sem precisar abrir inventário, digamos através de um alvará judicial, e se tiver qual a forma e caminho de proceder?

Bom amigos, no momento essas sao minhas duvidas, se algum colega puder me orientar, ficaria muito agradecido.

Bom dia a todos.

Fala Alessandro, beleza?

quanto a competência material, vai depender da organização judiciária da sua localidade. Aqui em Manaus, por exemplo, as varas de família são denominadas "Vara de Família e Sucessão", motivo pelo que é esta a vara competente para o pleito sucessório.

vamos às questões:

1) creio, meu caro, que vai depender do valor venal (ou coisa que o valha) desse jazigo. Dependerá também da participação da sua orientanda na partilha: ela é meeira? Isso cabe ao pacto antenupcial que definirá o regime de bens. Sendo, portanto, o jazigo parte irrisória do quinhão e da herança creio que o magistrado não tem motivo para recusar a expedição do alvará. Como eu falei, desde que haja bens suficientes para a continuidade da partilha.

2) como expliquei no início, vai depender da organização judiciária da sua localidade.

3) se existe alguma outra forma de passar esse jazigo sem abrir o inventário? Cumpre aqui ressaltar que a abertura de inventário é uma das exceções ao princípio da inércia do judiciário, eis que o magistrado, seguindo, claro, a Lei, poderá proceder a devida abertura se as partes não a fizerem num prazo determinado. Assim sendo, recomendo proceder a abertura porque não vislumbro fazer de outra maneira, tampouco vejo motivo para não fazê-lo.

Espero ter ajudado.

Em Belo Horizonte existem varas que so cuidam de procedimentos de sucessão. É diferente de Manaus.
No mais concordo plenamente com as colocações do Colega de Manaus.
Proceda à abertura do procedimento de sucessão.
Verifique ainda se o jazigo não foi recebido através de herança pelo falecido.(pode existir algum gravame neste)