Ação De Reintegração De Posse ?

Bom dia caros colegas.

Hoje recebi um questionamento a respeito de um filho que entrou na casa do pai (quando o pai havia acabado de se separar) e de lá não quer sair.

Obrigando o pai a alugar uma outra casa para não viver ao leo.

O pai do rapaz tem a escritura da casa e deseja tirar o filho para que possa retomar a posse da casa.

Neste caso pergunto-lhes, cabe uma ação de reintegração de posse contra o próprio filho?

Ademais, o filho ainda alugou uma parte da casa, e não repassa absolutamente nada ao seu pai dos aluguéis percebidos.

Desde já, muito grato!

A ação de reintegração de posse tem como pressuposto a perda da posse por algum ato contra a vontade do possuidor/proprietário. Exemplo: esbulho.

Por isso, a depender de como de desenrolou a história da entrada do filho no imóvel, creio que no presente caso amolda-se mais uma ação de imissão de posse (CPC - parágrafo 2o. do art. 461-A) , na qual, caso presentes os requisitos da liminar (273), pode-se pedir a antecipação dos efeitos da tutela. Se for caso de reintegração, ha de se observar os arts. 924 e 928 CPC.

Ainda cabe cumular pedido de perdas e danos (921, III do CPC).

Abraço
Att.
Carlos José de Bertolis Tudisco
Advogado