Ação declaratória de Usucapião em imóvel constrito

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Misael Rodrigues, 01 de Março de 2018.

  1. Misael Rodrigues

    Misael Rodrigues Membro Pleno

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    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Boa noite, Companheiros Juristas!

    Deparei-me com um caso no qual poderia ser útil o auxilio de vocês.

    Estou trabalhando com um caso de Imóvel penhorado em face de um empréstimo, porém, este imóvel encontra-se a 14 anos (completa 15 nem julho) cedido para a sobrinha da proprietária. Haja vista a penhora do empréstimo ter sido oferecida como garantia pela proprietária, sua sobrinha assinou como fiadora e teme agora, pois o imóvel irá a leilão.
    A minha dúvida é: pode ser ajuizada uma ação de usucapião e desembargo de terceiros, alegando que o usucapião garante a aquisição de um direito real já existente e não é possível que hajam dois direitos reais sobre o mesmo bem? E o usucapião extinguiria a penhora do bem?
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