Ação do profissional contra o plano de saúde

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Jessica Neres, 11 de Janeiro de 2016.

  1. Jessica Neres

    Jessica Neres Membro Pleno

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    Rio Grande do Norte
    Surgiu pra mim um caso de um profissional que solicitou um exame ao seu paciente, mas por ele (o profissional) não ser conveniado, o plano negou que o paciente fizesse os exames.
    Meu cliente, tentou entrar em contato com o conselho de classe e com o próprio plano de saúde pra resolver o problema mas ele não foi solucionado, e existe uma Lei, a 9.656 que determina que os planos de saúde não podem negar atendimento, mesmo que o profissional não seja conveniado.

    Em decorrência disso, meu cliente gostaria de mover uma ação, mas tenho dúvida se é possivel e qual tipo de ação pode ser movida. Alguém tem alguma idéia? Vi que existem muitos processos contra os planos de saúde, mas que todos são movidos pelos pacientes.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa noite doutora:
    Se apreendi corretamente, quem necessita do(s) exame(s) é o paciente...Logo, me parece melhor pegar uma procuração do paciente, né?
  3. Adriana Siqueira

    Adriana Siqueira Membro Pleno

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    o paciente é a parte legítima para propor a ação, não o médico.
  4. freitas

    freitas Membro Pleno

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    Essa Lei 9556 só atende os planos individuais familiar veja lá se o plano é coletivo por adesão ou pertence alguma atividade de classe.
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