AÇÕES PARA CORREÇÃO DO SALDO DE FGTS.

Discussão em 'Direito Tributário' iniciado por CRISTIAN GOMES, 11 de Julho de 2015.

  1. CRISTIAN GOMES

    CRISTIAN GOMES Membro Pleno

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    Escutei rumores deque o STF decidiu em favor da população nas ações referentes a correção do depósito de FGTS.

    Isso é Verdade?

    A partir de agora, poderemos requerer e ter total procedencia nestas ações que visão a troca da TR por outro indice?



    Alguem possui algum modelo desta inicial?
  2. FAADVOCACIA2017

    FAADVOCACIA2017 Membro Pleno

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    alguém tem noticias de como estão os processos revisionais do FGTS?
  3. faro

    faro Membro Pleno

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    A ação deverá ser julgada pelo STJ e não pelo STF. Todas as ações que entram na JF são suspensas até que essa ação do STJ seja julgada. Ainda suspensas e ainda não tem prazo para ser julgada.
  4. FAADVOCACIA2017

    FAADVOCACIA2017 Membro Pleno

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    as pessoas ainda estão entrando com ações de revisão do fgts?
  5. faro

    faro Membro Pleno

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    Eu estou.
  6. FAADVOCACIA2017

    FAADVOCACIA2017 Membro Pleno

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  7. faro

    faro Membro Pleno

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    Dr, a questão não é tão simples assim. Há necessidade de cálculo. É uma inicial normal em que você aborda todos os itens para fundamentar sua tese. A estrutura pode ser assim:
    1. Fale da legitimidade da caixa em sede de preliminar.
    2. fale sobre a não prescrição.
    3. fale o que é o FGTS, falando sobre a lei, como começou.
    4. fale sobre a lei que reajusta os depósitos de FGTS pelo índice defasado.
    5. fale da TR que não é o ideal para os reajustes.
    6. fale sobre o índice que realmente produz a correção
    7. fale sobre a natureza jurídica do FGTS que é de cunho social.
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