Administração E Guarda De Idoso

Olá caros colegas. O caso é o seguinte, 4 filhos querem tirar a mãe IDOSA do asilo e, para isso, elegeram um deles para administrar a aposentadoria e cuidar da mãe idosa. Me procuraram para saber se é possivel juridicamente. Pergunta, é possível, que tipo de ação devo confeccionar? Fico grato antecipadamente pela atenção...!!!

Esta mãe idosa possui apenas estes 4 filhos? Os termos estão ajustados?

Pede a interdição da mãe, acho que vai dar certo. Mas, uma pergunta: como esta mãe idosa foi parar no asilo? Porque só agora os filhos querem tirá-la de lá?


Att.,

Ribeiro Júnior

Caro colega, muito obrigado por responder.

Na verdade, a mãe está em uma casa de repouso, que é um tipo de asilo particular, mas um dos filhos quer tirar ela de lá e cuidar dela e da aposentadoria.

Será que seria o caso de interdição? Pois ela ainda é lúcida. Não seria o caso de Tutela??

Meu caro,

Já que ela está lúcida é apenas sair e pronto. Quem foi que colocou ela lá?

Colega,

Não entendi o caso.
Seu relato diz que trata-se de uma idosa lúcida e que os filhos em comum acordo decidiram nomear um para cuidar da aposentadoria da mãe.
A princípio trata-se de algo fora do contexto jurídico, vez que se tudo for feito com concordância da idosa (que encontra-se lúcida) estamos falando de algo cotidiano e não de um problema jurídico.

Já com relação as eventuais questões jurídicas, devem ser observados principalmente o estatudo do idoso:
"Administração de bens

A pessoa idosa, não importando a idade, tem o direito de administrar seus próprios bens enquanto não for interditada judicialmente. Quem administrar bens de pessoa idosa, a pedido desta, deve estar ciente de que é crime apropriar-se, indevidamente, total ou parcialmente, desses bens."




Léia Sena

Léia Sena, muito obrigado pela resposta, agora ficou tudo claro para mim. É isso mesmo, se nao há possibilidade de interdição, nao há que se falar em administrar bens.

Na verdade não havera administração de bens, no muito somente o recebimento da aposentadoria ou pensão por morte que esta idosa receba, bastanto uma simples procuraçao publica para tanto.