Alimentos - Executado Alega ter pago pensão com presentes dados pelo ano.

Uma cliente me procurou informando que o pai de seu filho não estava realizando o pagamento das prestações mensais referente a pensão.

Posto isto, fora proposta ação de Execução, onde o Executado apresentou defesa alegando ter pago os valores em forma de presentes, e agrados a seu filho.

Observando isto, me deparo com a seguinte questão. A Sentença homologatório do acordo anteriormente firmado, descreve a obrigação de pagar um valor XX por mês, na conta da genitora, não com bens.

Posto isto, e pela necessidade da Autora em receber os valores em atraso, como os colegas poderiam me auxiliar?

Existe jurisprudência neste sentido?

Fico agradecido por todas respostas, e no aguardo.

Att.

Pensão alimenticia?? Presentes e outros pode ser descontado?



NÃO - Pensão de Alimentos trata-se de valores ( dinheiro ) e não, de outros benefícios -> viagens, presentes, passeios , etc , que é espontaneidade da pessoa que paga a pensão de alimentos, já que esta foi calculada para suprir todas as necessidades do pensionado,os gastos extras – viagens, presentes, alimentação – não podem ser descontados do valor da pensão alimentícia.




Na teoria, a pensão alimentícia é para suprir as necessidades básicas da criança. Alimentação, moradia, vestuário, educação etc. Mas uma vez estipulada o pagamento da pensão em espécie, isto é, em dinheiro, ela deve ser paga em dinheiro e não em mercadorias.

NÃO SÃO MINHAS!! ACHEI EM PESQUISAS.

Obrigado pela Resposta Dr. Milton, fico agradecido.

Estive pesquisando ontem o dia todo, e cheguei a mesma conclusão, mas tua resposta fora de muita valia.