Art. 550 e 1.642, V do CC

Em meus estudos me deparei com os citados artigos


Art. 1642. Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher podem livremente:
V - reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro cônjuge ao concubino, desde que provado que os bens não foram adquiridos pelo esforço comum destes, se o casal estiver separado de fato por mais de cinco anos;

Art. 550. A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.


Afinal quanto ao dito prazo, há uma antinomia real ou aparente? Quando se aplica um e quando se aplica outro?

Creio que o 550 aplique-se apenas quando há a dissolução da sociedade conjugal que se dá por morte, nulidade ou anulação do casamento, separação judicial ou por escritura pública e divórcio.

Já o 1.642 somente para os casos de bens comuns e onde há separação de fato excede 5 anos.

Porém eis uma situação hipotética, um casal é separado de fato há 6 anos, e separa-se judicialmente, se houvesse uma doação ao concubino neste caso, estaria o caso amparado pelos dois artigos?

Espero a opinião dos Colegas

Abraços