Assédio Moral X Servidor Público

Caros colegas,

Como o assunto esta em voga nas cadeiras acadêmicas, gostarias de saber a opinião dos nobres colegas se há fundamentação juridica para ação de assedio moral contra servidor publico federal.
Cabe frisar que na presente questão levantada o assedio moral e praticado por superior hierarquico do servidor federal, assim, indaga-se:
Há fundamentação juridica para o caso proposto?? cabe indenização por danos morais??? qual a competência?? há jurisprudencias sobre o caso?

Vasconcellos,

Eis um artigo interessante a respeito: http://www.unafisco.org.br/campanhas/assed...aceservidor.pdf

Claro que há fundamentação e que cabe danos morais.

Busque um advogado, para que ele possa orientar você pelo melhor caminho.

Obrigada Mario fernandes ,já havia consultado este artigo, quanto ao colega Rafael eu tambem sou advogado militante e da OAb, so gostaria, de saber a opinião de vcs sobre o caso pois ainda não há jurisprudencias sobre o caso(pelo menos n achei aq no rio) e o presente caso me intrigou e gostaria de saber a opinião dos colegas

Mario Sampaio , desculpas