Atualização monetaria do valor a ser financiado

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por ricardo.castilho, 23 de Janeiro de 2007.

  1. ricardo.castilho

    ricardo.castilho Visitante

    Bom dia, efetuei a compra de um imóvel e estou em duvida se essa cláusula do contrato e válida.
    O imóvel está com data prevista para entrega em novembro de 2007, e nesse período uma cláusula específica que terei que pagar 1% a.m como atualização monetária até que o imóvel esteja em condições de ser financiado, segue a descrição da cláusula abaixo:

    "O valor a ser financiado, será atualizado monetariamente a partir desta data, por 1% (hum por cento) de juros reais ao mês, até a data da efetiva liberação do valor a VENDEDORA, pelo sistema financiador do SFH."

    Isto está correto?

    Muito Obrigado pela atenção
  2. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

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    Rio Grande do Sul
    Caro Ricardo,

    Parece haver uma incongruência na cláusula, pq ela fala em atualização monetária e aplica uma taxa de juros. Os juros não servem para atualização monetária e sim para capitalização do dinheiro.
    A cláusula não é ilegal, uma vez que não há disposição legal em contrário e foi pactuada entre as partes, resta saber se é abusiva, para isso só fazendo o cálculo comparativo com um indexador usado na construção civil para correção monetária, para saber se a aplicação de um indexador seria mais vantajosa que os juros de 1% a.m.
  3. ricardo.castilho

    ricardo.castilho Visitante

    Muito Obrigado Rodrigo Pauli

    A minha dúvida fica exatamente por me parecer abusiva a cláusula, pois se a construtora demorar 12 meses para a conclusão da obra, serão 12% em cima "no meu caso R$ 60.000,00" o que vai gerar R$ 7.200,00 de juros por uma coisa que foge do meu controle.
    Não seria mais justo que esse valor fosse cobrado após o imóvel apresentar condições de ser financiado, acredito que deste ponto para frente a construtora tenha direito de cobrar esse percentual, visto que a partir deste ponto e que a construtora possa ter um prejuízo?

    Mais uma vez, obrigado Rodrigo
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