Cálculo De Férias De Empregada Doméstica

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por Fabiana Rodrigues, 17 de Dezembro de 2013.

  1. Fabiana Rodrigues

    Fabiana Rodrigues Membro Pleno

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    Olá colegas, boa tarde !

    Na verdade trata-se de uma diarista, tendo em vista que ela trabalha duas vezes por semana em uma residência, e sua diária é de R$ 60,00.
    Apesar dela não ser tida como empregada doméstica, a sua patroa deseja pagar as férias e o 13º salário a mesma.

    Nesse caso, os Srs. poderiam me informar como seria o cálculo de férias nesse caso?
    Se seria proporcional aos dias que ela trabalha no mês, ou seja, em média 8 dias/mês,  e então quantos dias de férias ele teria no total ?
    E também, como se daria o cálculo do valor a ser pago a mesma, se também seria proporcional a esse período de férias?


    Aguardo sugestões.

    Cordialmente.
  2. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Se ela tiver 1 ano completo, entao é 1 remuneração + 1/3.

    No caso, ela recebe 480, deve almoçar (7,00) e pegar onibus/condução (5,00), então:

    8×60 +
    8x7 +
    8x5 = 480+56+40 = R$ 576,00. (Remuneração),
    Terço constitucional = R$ 192,00,
    13° sal integral R$ 576,00.

    Total = R$ 1.344,00.

    Ps: dinheiro na mão.
  3. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezado colega, bom dia.

    Penso que o colega Gustavo esteja com razão no tocante à legalidade da questão, entretanto, por se tratar de diarista onde o valor do serviço contratado não está sujeito às normas trabalhistas, o valor do 13º poderia ser na medida da generosidade da contratante.

    Cordialmente.
  4. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Tentei fazer logo o serviço dele mas já alertei que o dinheiro é "na mão", senão alguém vai amargar uma rt. Muitas vezes o empregador quer ser bonzinho e recebe uma punhalada nas costas.
  5. Fabiana Rodrigues

    Fabiana Rodrigues Membro Pleno

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    Ok,
    obrigada pelos comentários Drs.

    Em relação ao período de férias (dias) que deve-se conceder a diarista, seria 15 dias, tendo em vista os dois dias que ela trabalha por semana, correto?


    Atenciosamente,
  6. Fabiana Rodrigues

    Fabiana Rodrigues Membro Pleno

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    Ok, explicação muito esclarecedora Dr. Gustavo.

    Muito obrigada!
  7. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Não conheço essa proporção. Mas como a sua cliente está inventando de conceder, então ela escolhe.
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