Cancelamento De Pensão Alimentícia

O melhor caminhio para o cancelamento de uma pensão alimentícia, é por primeiro:

1 - pedir o desarquivamento do antigo processo de pedido de alimentos;

2 - ou entrar com um ação de cancelamento de pensão alimentícia;


Outra questão, vi posicionamentos diversos, gostaria de saber a posição de todos
a maioridade juntamente com o casamento é suficiente para pedir o cancelamento da pensão?


E mais quando o genitor é militar, e o desconto é em folha tem que pedir para
oficiar a instituição pagadora?

N deveria, mas digo q depende, pois qd advogava, na minha comarca era nova ação onde p tanto juntava cópia dos docs do processo anterior a fim de comprovar o valor, ou seja, sentença e outros q esclareçam.

Em tese quem julgará a Exoneração de Alimentos(art. 1699 do CC) é o mesmo Juízo q sentenciou a Ação de Alimentos(art 471, I do CPC)onde o lógico seria requerer nos mesmos autos ou distribui-la por prevenção9é bom se informar com o distribuidor, pois qd era distribuido nos mesmos autos o Juiz determinava redistribuição em apartado - acredito q seja pela rz do sorteio, bem como a possibilidade q caia em outro juízo - no RS os Juízes buscam "baixar" processos. Isso conta muito nos relatórios para avaliação)

A fim de ter uma rápida prestação jurisdicional n esqueça de pedir antecipação de tutela(273 do CPC). Para tanto junte a certidão de casamento do alimentando, bem como a imediata expedição de Ofício determinando o cancelamento do desconto ao setor competente do Ministério do Exército.

O casamento é mais do q suficiente, pois, em tese, o casal forma nova entidade familiar onde estes possuem condições da própria mantença.

Um abraço e espero ter auxiliado.

isadvogado@yahoo.com.br

PS.: precisando de um modelo, acredito q o possuo.

grato pelos esclarecimentos ismar!
podendo enviar modelo também agradeço = sntj2004@ig.com.br

tenho uma outra dúvida, o processo que esta arquivado
preciso de substabelecimento, para desarquivar e atuar neste processo?

na boa, tanto faz... exceto se o juiz da vara onde se encontra o processo antigo seja vantajoso a seu cliente.

O processo é uma ação autônoma (Ação de Exoneração de Alimentos) a ser distribuído por dependência.


Att.,

Prezado colega, boa noite.Tem que ver qual fundamentação se deu a pensão alimentícia.E quanto ao processo, a sua distribuição, é princípio da identidade física do juiz.Um abraço.

Caro Colega, é uma ação autonoma de Exoneração de Alimentos, no pedido final Você faz um requerimento para que se oficie a Corporação para o cancelamento do desconto em folha. Ok

Não necessariamente amigo, o próprio Yussef Sahid Cahali, expoente da temática, ensina que se deva fazer no processo existente.

mas como eu disse, tanto faz...

Caros colegas,

Como devo proceder quando a ação de alimentos evaporou-se pelo fogo no cartório ?

Uma nova ação de exoneração, sem ter por dependência a antiga, quais documentos juntar ?

Grato,
João Lopes.