CERCA ELETRICA NA DIVISA

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por RENATO73, 06 de Novembro de 2006.

  1. RENATO73

    RENATO73 Visitante

    ANO PASSADO ADQUIRI UM LOTE QUE FAZIA DIVISA (MURO) COM UMA CASA AO LADO QUE COLOCOU CERCA ELETRICA SOBRE O MURO DA DIVISA. APOS FAZER OS ATERROS NECESSARIOS NO MEU LOTE, VERIFIQUEI QUE A CERCA ELETRICA FICOU MUITO BAIXA DO MEU LADO. ACONTECE QUE O DONO VENDEU A CASA. A NOVA PROPRIETARIA TEM CRIADO UMA SERIE DE DIFICULDADES PARA QUE OS PEDREIROS TRABALHEM COM SEGURANÇA PERTO DA REFERIDA CERCA, SE NEGANDO ATÉ A DESLIGÁ-LA QUANDO NECESSARIO. OUTRO DIA FUI CONVERSAR COM ELA SOBRE O FATO DE A CERCA ESTAR MUITO BAIXA DO MEU LADO E EXPLIQUEI QUE EFETUARIA, SEM NENHUM ONUS PARA A MESMA, A ALTERAÇÃO NO MURO PARA QUE FICASSE NUMA ALTURA QUE OFEREÇA SEGURANÇA PARA MINHAS CRIANÇAS E ELA ME DEU A SEGUINTE RESPOSTA: PODE, MAS ELA NÃO PODE DESLIGAR A CERCA ELETRICA DURANTE A OBRA DO MURO, O QUE É TECNICAMENTE IMPOSSÍVEL. PERGUNTO: 1) SOU OBRIGADO A TER CERCA ELETRICA SOBRE O MEU MURO, MESMO SENDO CONTRÁRIO A ISTO? 2) QUANDO SOLICITAR O DESLIGAMENTO TEMPORARIO PARA O TRABALHO DOS PEDREIROS ELA PODE SE NEGAR A EFETUA-LO? 3) O QUE FAZER NUM CASO DESTES?
    OBS: POR MIM DESLIGAVA DEFINITIVAMENTE.
  2. amiga

    amiga Em análise

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    Rio Grande do Norte
    Prezado Renato,

    cerca elétrica é espécie do gênero ofendículo, e como tal deve ser usada atendendo a certos requisitos. Asseguram que ela não deve ser instalada em altura inferior a 2(dois) metros.

    É um direito que deve ser usado com moderação. Se não atende a certos requisitos e há o uso abusivo, como parece ser o caso relatado, e não há um entendimento amigável, resta-lhe se valer da via judicial para coibir o abuso.
  3. RENATO73

    RENATO73 Visitante

    MINHA PRINCIPAL DÚVIDA É A SEGUINTE: SE EU NÃO QUISER A CERCA SOBRE O MURO, TENHO O DIREITO DE SOLICITAR SEU DESLIGAMENTO DEFINITIVO?
  4. RENATO73

    RENATO73 Visitante

    ALGUEM AJUDE AÍ
  5. Deró

    Deró Membro Pleno

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    Masculino
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    Brasil
    Caro Renato,

    No Brasil desconheço legislação federal sobre o assunto, o que existem são leis municipais e cada qual com suas características próprias tais como altura, corrente, amperagem, características técnicas de isolamento, etc.

    Sugiro que se procure a fiscalização da prefeitura de sua cidade e verifique se há lei municipal editada nesse sentido, se existir peça uma cópia da mesma e se intere dos detalhes da instalação, caso alguma coisa esteja fora do padrão faça denúncia a fiscalização da prefeitura, se não resolver faça comunicação por escrito/via cartório para sua vizinha, caso ela se recuse a fazer a adequação no prazo dado (normalmente alguns dias) ingresse no Juizado Especial-Jesp de sua cidade contra ela solicitando a adequação da cerca a lei, este processo é gratuito e não tem necessariamente que contar com auxílio de advogado, porém se a causa não se resolver em um primeiro momento no JEsp é de bom tom que um defensor possa lhe acompanhar e garantir uma jornada jurídica mais favorável.

    Uma importante fonte de regulamentação do assunto são as próprias empresas (sérias) que instalam a cerca, elas certamente vão indicar se existem novas regras/normas (diferentes de leis) para o assunto (tais como Inmetro/etc).

    Boa sorte
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