CHEQUE CONTA COM MENOS DE 1 ANO

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por robison.coelho, 03 de Outubro de 2008.

  1. robison.coelho

    robison.coelho Em análise

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    São Paulo
    Olá a todos,

    Estive em uma clinica de atendimento medico, e me deparei com um constrangimento ao ter o meu cheque recusado, não por restrições, mas por ter uma conta com menos de 1 ano desde sua abertura, e gostaria de saber se esta caracterizado danos morais, pois tive que deixar o paciente esperando, e ir até uma agencia onde sou correntista e retirar o dinheiro para pagamento de exames. gostaria de saber quais as providencias que tenho que tomar...?

    Obrigado a todos
  2. Advcarvalho

    Advcarvalho Membro Pleno

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    São Paulo
    A ilegalidade e abusvidade da recusa do recebimento de cheque oriundo de conta corrente aberta em data inferior a um ano somente vai ocorrer se o comerciante não ter tornado público o seu posicionamento pelo não-recebimento de cheques cujas contas bancárias possuem menos de um ano.
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