Cliente pediu pra ver se escritura do imóvel está boa, o que devo procurar?

Discussão em 'Direito Administrativo' iniciado por drmoraes, 02 de Setembro de 2015.

  1. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Cliente me procurou dizendo que está precisando vender o seu imóvel, e quer que alguém de confiança veja a escritura pra ver se está tudo certinho, porque não confia em corretores e tal.

    Não sei bem o que devo procurar nem quanto cobrar. Vocês podem me ajudar?

    Obrigado desde já
  2. Davis Guimarães

    Davis Guimarães Membro Pleno

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    Olá
    O local será o cartório da circunscrição do imóvel, em algumas capitais é por bairro. Quanto ao valor é muito subjetivo, tente seguir a tabela.
    Espero ter ajudado!
  3. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Na verdade estou interessado em saber o que devo procurar na escritura em si, o que pode estar errado, o que costuma estar errado, esse tipo de coisa
    Davis Guimarães curtiu isso.
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutor:
    Peça para seu cliente providenciar uma Certidão Negativa de Ônus no Cartório de Registro de Imoveis, alguns cartórios fazem a emissão no mesmo dia.
    Essa certidão (que é uma cópia da Matricula do imóvel) é mais importante que a Escritura, é o documento que vai informar quem é, de fato, o legitimo proprietário, se tem algum ônus, penhora, etc.
    De qualquer forma, para vender o imóvel ele vai precisar apresentar esse documento no Cartório onde será lavrada a Escritura, seja ela de transação a vista ou parcelada (Escrit. Definitiva ou de Compromisso de Compra e Venda).
    O Cartório esta legalmente impedido de lavrar a Escritura sem arquivar essa Certidão negativa.
    Se ele vai vender a vista, melhor que o pagamento seja feito por meio de cheque administrativo, no Cartório, que mencionará na Escritura o cheque administrativo recebido.
    O vendedor não tem muito com que se preocupar, esse ônus é do comprador...
    Se for acompanhar o cliente na lavratura da Escritura, seria possível cobrar algo como 1% do valor do imóvel.
    Ou não cobrar nada e fidelizar um possível cliente, no futuro...
  5. luiz carlos venturini

    luiz carlos venturini Membro Pleno

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    Dr., boa tarde.
    Inicialmente endosso o que até aqui foi dito pelos colegas referente à certidão negativa de ônus.
    A questão referente aos honorários precisa de detalhamentos. Seu cliente "quer" vender ou "vai" vender? É imóvel rural ou urbano?
    Se for imóvel rural e dependendo da região pode implicar em sobreposição de áreas e outros tantos problemas fundiários existentes.
    Tudo depende do que o cliente entende por ver se "está tudo certinho".
    Partindo do princípio que seu cliente quer apenas verificar se existe alguma restrição averbada à matrícula, acredito que nada mais justo que cobrar o valor de uma consulta ou de uma diligência (ao cartório).
    Entretanto, se a atuação do colega for mais ampla e envolver a concretização do negócio, é preciso saber se há alguma proposta já alinhavada, com preço já estabelecido, a forma de pagamento do preço (se à vista ou haverá parcelamento).
  6. freitas

    freitas Membro Pleno

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    Além disso que os colegas disseram, você deve verificar as certidões judicias do vendedor: Justiça Estadual, Federal Trabalho e outras se for o caso
  7. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    São Paulo
    Preclaro doutor Moraes;

    Concordo com as postagens feitas.​

    Além de solicitar a Vintenária ( com o objetivo de verificar se há:penhora, arresto,sequestro, hipotecas;contrato de locação registrado; bem de família;promessa de compra e venda registrada;servidão; enfiteuse;cláusula de inalieanibilidade e incomunicabilidade;averbação de construção);CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES PESSOAIS- PERÍODO DE 10 ANOS;CERTIDÃO DE AÇÕES SOBRE O IMÓVEL- 10 ANOS;CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS;CERTIDÃO DE AFORAÇÃO E TOMBAMENTO;CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO E AFORAMENTO;CERTIDÃO DE (NEGATIVA) DECRETO DE DESAPROPIAÇÃO E TOMBAMENTO DO IMÓVEL.

    Abraços afetuosos;​
  8. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Obrigado pelas respostas, então a cliente é um pouco confusa, mas pelo que entendi é apenas pra verificar a situação do imóvel mesmo. Achei estranho, como disse o Gonçalo geralmente é o comprador que se preocupa com isso, mas estou aqui para auxiliar os meus clientes então vou fazer

    Muita gente está tentando vender imóvel nessa época, é a crise.
  9. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Só colocando ADENDO (esqueci de mencionar,quando da resposta):

    A informação foi extraída do livro DIREITO IMOBILIÁRIO,Daniel Aureo de Castro- coleção prática do direito.
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