Como Funciona A Divisão Dos Bens

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por CRISTIAN GOMES, 30 de Agosto de 2012.

  1. CRISTIAN GOMES

    CRISTIAN GOMES Membro Pleno

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    Olá amigos, estou com uma tremenda dúvida.
    Fui consultado informalmente por um conhecido e não soube explicar-lhe com convicção, por este motivo venho tirar minha dúvida com os nobre colegas.



    Esta pessoa é filho único de uma família, sua familia tem alguns imóveis alugados e tem tambem uma certa quantia depositada em poupança e uma outra quantia aplicada em CDB. Acontece que sua mãe veio a falecer quando ele tinha 25 anos de idade, foi feito o inventário na ocasião. até ai tudo certo.

    A dúvida desta pessoa é com relação ao dinheiro e tambem aos imóveis.

    Ele teria direito a cota parte que correspondia a sua mãe? ou teria direito somente a metade da cota parte que correspondia a sua mãe?

    O Pai dele ainda é vivo e ele é filho único, como fica a divisão do patrimonio deixado pela sua mãe.



    Obrigado.
  2. Eliana Leão

    Eliana Leão Membro Pleno

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    Bom dia Dr.
    No Direito da Família, na linha hereditária, os herdeiros necessários são os de primeira linha, como é o caso de seu cliente. Mas também é o cônjuge. Então, no falecimento de um dos cônjuges, a cota parte do "de cujus" será dividida em 50% para o cônjuge e 50% para os filhos. Porém, há de se observar o regime de casamento do casal para então fazer a divisão dos bens deixados pelo falecido.
  3. rafaelraj

    rafaelraj Membro Pleno

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    Explicando por alto, porque em míudos ficaria muito extenso:

    Patrimonio total do casal -> Divide em metade para cada conjuge (atenção apenas quanto a questão da incomunicabilidade de alguns bens, dependendo do regime), a partir dessa divisão você pegará o total do patrimônio da mãe e dividirá em 50% entre pai e filho.
  4. CRISTIAN GOMES

    CRISTIAN GOMES Membro Pleno

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    ENTÃO RESUMINDO TUDO, O PAI FICARÁ COM 75% DO PATRIMONIO E O FILHO COM 25% .

    VALEU PESSOAL, OBRIGADO .


    DÚVIDA RESOLVIDA.
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