Contrato Parceira Agricola

Olá, boa tarde a todos!

Trabalho com um grupo de produtos rurais que arrendam terras para cultivar cereais, batata e cebola

Eles sempre fizeram contrato de arrendamento, mas os proprietários das terras arrendadas precisam declarar as receitas do arrendamento e, por isso, pagam imposto de renda, o que tem dificultado e encarecido o custo de arrendamento. Agora estão querendo substituir o contrato de arrendamento por contrato de parceria.

Neste contexto, tenho as seguintes dúvidas que gostaria de compartilhar:

1) Contrato de Arrendamento pode ter o preço estipulado em produto agrícola (soja, por exemplo)? Todos os contrato firmados até agora são fixado em soja, do tipo: dá-se a este o contrato o valor de 4.000 sacas de soja... Pelo que me disseram este contrato não tem validade, pois só pode ter seu preço estipulado em moeda, não em produto;


2) O contrato de PARCERIA pode ter seu preço fixado e pago em dinheiro, em vez de cota (certa porcentagem do fruto/produto agrícola)?;

3) O contrato de PARCEIRA pode ter seu preço estipulado em produtos, mas diferentes aquele cultivado na área objeto? Exemplo: vou cultivar batata inglesa, então, firmo um contrato de parceria cujo valor está estipulado em 4.000 sacas de soja? Isso é válido?


Pediram-me para redigir estes contratos, mas não tenho certeza, pois na lei (E.T.), li condições diferentes e fiquei com dúvidas.


Conto com a ajuda de vocês


Obrigado!


Deusimar Félix
Administrador