Crime De Falso Testemunho

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por lincolnbr, 20 de Julho de 2012.

  1. lincolnbr

    lincolnbr Em análise

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    Maranhão
    Caros amigos Advogados.
    Sou estudante de Direito e gostaria da opinião de vocês a respeito de um acontecimento em meio a uma audiência.

    O Fato:

    Entrei com uma ação contra uma empresa em que trabalhei, em audiência compareceu a empresa que me causou o dano e a contratante desta empresa.

    Os prepostos das duas empresas responderam vários pontos que foram perguntados pelo juiz e meu advogado, e de certa forma, confirmados por minha testemunha. O problema foi com a testemunha da empresa que me causou o dano, ela a ser perguntada por meu advogado e o juiz, claramente mentiu, sendo contrario a tudo que os prepostos e minha testemunha falaram, contra totalmente a própria contestação. Ao ver o que estava acontecendo o advogado de defesa, que claramente iria fazer varias perguntas para sua testemunha, não fez si quer alguma. O juiz, pelo que me parecia com raiva, finalizou logo a audiência.

    Reflexão:

    A classificação e pedido de prisão por crime de falso testemunho só poderia ser dado no momento da audiência?

    Suas alegações estão todas gravadas em vídeo e em ata de audiência, pode então ser pedida a prisão? Se caso possa, apenas meu advogado pode pedir? E como proceder?

    Desde já agradeço a participação de todos.

    Att.
  2. Baginski

    Baginski Membro Pleno

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    Não sei se entendi bem, eu também sou estudante ainda.

    Até onde eu saiba o crime de falso testemunho é de ação incondicionada, e o poder público ao tomar conhecimento do fato tem que remeter essas provas e elementos para a abertura de inquérito, então seria dever do juiz da causa, ao constatar isso, efetuar isso imediatamente e de ofício, eu creio. Mas, como raramente isso deve acontecer de pronto, já que para comprovar o falso testemunho no mínimo tem que haver provas substanciais/materiais disso pro convencimento do juiz de que há fundada suspeita de crime, então não sei mesmo...

    Do pouco que sei, poderia ser oralmente apresentado na audiência mesmo a Representação para que o juiz encaminhasse tudo isso a inquérito policial. Após a audiência creio que isso pode ser feito por escrito, até porque o prazo a partir do conhecimento do possivel fato delituoso para propor isso nesse caso seria o quê... 3 anos pra prescrever? Teria que conferir isso direito, mas acredito que exista a possibilidade.

    Ocorre é claro, sempre que se tem que considerar que tem advogado que não faria a representação ou recomendaria em caso de falso testemunho, porque se tem gente que mata alguém por 50 pila, imagina se for algo de relevância pessoal. Apesar de que esse nao parece ser o caso já que a testemunha, até onde entendi era funcionário da empresa, e é a empresa que tem fundado interesse em desmontar a ação que tu desenvolveste.
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