CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RÉU (CITADO) REVEL NECESSÁRIO INTIMAÇÃO PESSOAL?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por robsonsp, 12 de Abril de 2016.

  1. robsonsp

    robsonsp Membro Pleno

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    Boa tarde Prezados,

    Numa ação de rescisão de contrato, o réu, regularmente citado não contestou. Transitada em julgado a sentença sem o pagamento voluntário, o exequente requereu a intmação do executado para pagar, e, em caso de inércia a bloqueio de valoes on line, entre outras medidas constritivas. O juiz, baseando a decisão na celeridade processual, determinou de plano o bloqueio de valores em conta sem antes intimar o réu, que tomou conhecimento após o bloqueio. Minha dúvida é se há necessidade de intimação do réu para pagamento antes de deferir medidas constritivas. Pesquisei uns julgados no STJ e as decisões são no sentido de desnecessidade de inimação. O que os colegas acham? Detalhe: os atos foram praticados na vigência do CPC antigo.

    Obrigado.
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