Dano Moral - Condômino

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por JoFer, 25 de Setembro de 2008.

  1. JoFer

    JoFer Em análise

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    São Paulo
    O Condômino que se sentir ofendido por ter o número de sua UNIDADE relacionado na lista de inadimplência entregue a todos os condôminos, mensalmente, na prestação de contas pode abrir um processo de Dano Moral? Contra quem? O Condomínio ou a Administradora?

    Agradeço a atenção de todos
  2. fmbaldo

    fmbaldo Editores

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    Esse condômino está com a cota condominial em atraso?
  3. Advcarvalho

    Advcarvalho Membro Pleno

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    O dano moral só estará caracterizado na hipótese de a inclusão e divulgação do condômino no rol de inadimplentes ter ocorrido de forma indevida, ou seja, o condômino deve ser estar em dia com sua prestação condominial.

    At.
  4. JoFer

    JoFer Em análise

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    O condômino está de posse do comprovante de pagamento, só que a administração não tem meios de certificar de que ele realmente pagou sem que o mesmo apresente o boleto quitado para identificação do número do boleto, já que trata-se de uma cobrança sem registro.
    Não o nome, mas o número do apartamento é que constava da relação de inadimplência.
    Reforço que o único meio que a atual administração tem para se certificar que o mesmo está pago é através da apresentação do boleto pelo condômino, uma vez que, o banco, por se tratar de uma cobrança sem registro, só consegue identificar e informar o número do boleto e não a unidade a que pertence.
    Apesar disso uma ação pelo Condômino, deve ser movido contra o Condomínio ou contra a Administradora?
  5. JoFer

    JoFer Em análise

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    Esqueci de mencionar que o Condômino nega-se, terminantemente, de apresentar o boleto quitado.
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