DANOS MORAIS ? URGÊNCIA

Colegas, por gentileza necessito de orientação...

Acidente de trânsito, de média monta, onde o causador foge, e o prejudicado depois de muita labuta, consegue localizá-lo para que assuma sua responsabilidade, sem sucesso...

O Carro do prejudicado é utilizado quase com exclusividade para as necessidades de deficinente físico, menor de idade, filha do próprio... Havendo dificuldades a partir daí para suas atividades do cotidiano...

Cabe indenização por danos morais ?

Obrigado.

Existe a possibilidade jurídica do dano moral, para tal há que se argumentar do dano psicológico e moral, se redundou em dano físico indireto (atendimento hospitalar por problemas relacionados pressão alta, crise nervosa, dores de cabeça inexplicáveis, dores musculares de orígem nervosa, etc.).

A jurisprudência normalmente nega o dano moral pois não se "comprova" e/ou argumenta-se com propriedade sobre tais danos, assim entendem os tribunais que os problemas provenientes do acidente são inerentes ao mesmo e não danos secundários de orígem moral.

Se o carro é usado para o serviço (não meramente transporte ida e volta do trabalho), em atividades tais como vendedor, taxista, etc. há que se falar em lucro cessante e não em dano moral direto (embora possa haver o indireto).

Entendo porém que havendo fuga do causador do acidente, se este usa de meios espúrios para dificultar a cobrança e/ou localização, se houve distrato, se houve parcela de dano emocional indireto conforme explicado acima o dano moral é cabíbel.

Concordo com Guest.

Arthur
arthurcataldi@gmail.com

Aos amigos,

O meu muito obrigado pela orientação !

O Caipira,