Deficiência Mental

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Paulo Gustavo, 10 de Agosto de 2016.

  1. Paulo Gustavo

    Paulo Gustavo Membro Pleno

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    Rio Grande do Sul
    Gostaria de saber dos nobres colegas. Uma pessoa é colocada em um lar para ser cuidada, a responsável por este lar realiza empréstimos consignados em nome da pessoa, sabendo que é deficiente mental, mas em grau não tão acentuado, empréstimos estes pelo numero do beneficio, onde o deficiente provavelmente assinou sem saber o que estava assinando, pois o mesmo estava interditado, mas sem comunicação ao INSS. Pergunto: Qual seria a Ação mais rápida para bloquear estes empréstimos e solicitar os valores já descontados de volta? Algum dos colegas teriam algum modelo pré definido, que poderia me mandar?
  2. Luis F.N.

    Luis F.N. Membro Pleno

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    Dá para comunicar à Promotoria de Justiça competente, para que instaurem procedimento investigatório, visando à posterior ação indenizatória.
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