Demissao De Gestante E Contrato Temporário

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por adrianamendes, 05 de Fevereiro de 2009.

  1. adrianamendes

    adrianamendes Em análise

    Mensagens:
    1
    Estado:
    Paraná
    Bom dia a todos,

    A rede federal de ensino (universidades inclusive) costumam contratar professores substitutos sob um contrato temporário de 6 meses, sendo esse contrato renovável por até 2 anos. Entao, a cada semestre existe uma renovaçao do contrato.
    Por uma questao de economia administrativa, os contratos acabam por ser renovados até o período máximo permitido pela lei (2 anos).
    Uma professora, contratada nessas condiçoes, que engravide, pode ter seu contrato interrompido ou nao renovado em funçao da gravidez?
    Tem algo que possa ser feito em caráter preventivo?

    Desde já agradeço a atençao.
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