Desconto Em Folha- Punição

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Graziele Melgaço, 28 de Outubro de 2012.

  1. Graziele Melgaço

    Graziele Melgaço Membro Pleno

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    Minas Gerais
    Boa Tarde caros colegas,

    Em uma Ação de Alimentos, o juiz fixou os alimentos provisórios e mandou intimar o empregador do alimentante para descontar o valor da sua folha de pagamento, só que por causa de um mal entendido, o empregador não descontou, aí o advogado da autora ligou para o empregador do alimentante o ameaçando, dizendo que se ele não depositar o dinheiro iria mandar prendê-lo. Queria saber nesse caso, qual seria a punição para o empregador que deixa de descontar da folha de pagamento a pensão?
  2. pacbarros

    pacbarros Em análise

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    Pará
    Nenhuma punição, que eu saiba com meu pouco conhecimento. Crime de desobediência talvez? Se o empregador nao pdescontou entao o dinheiro está com o Alimentante. Pq este nao repassou o dinheiro para a criança entao:?
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Posso estar enganado, mas entendo que se houve efetivamente uma ordem do Juízo ao Empregador para proceder ao desconto e a empresa não atendeu, seja por que motivo for, poderia estar caracterizada a desobediência, nos termos do art. 319 ou 330 do CP.
    Ad cautelam, me parece melhor pagar imediatamente.
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