Descumprimento Guarda

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por fabnoco, 25 de Fevereiro de 2016.

  1. fabnoco

    fabnoco Membro Pleno

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    Caros Colegas
    Gostaria de uma ajuda diante da presente situação: Fulano era casado com Cicrana. Dessa união nasceu uma filha. Fulano e Cicrana se divorciaram em 2013, tendo ficado averbado no termo de div´rocio que a guarda seria compartilhada, de modo que a filha residiria com Cicrana (mãe) e o Pai (Fulano) teria acesso livre a filha, haja vista que a visitação ficou em aberto.
    Ocorre que, o pai (Fulano) desde dezembro está sendo impedido de ter acesso a sua filha, uma vez que Cicrana não está deixando sob o argumento de que a última vez que a filha esteve com ele a mesma foi maltratada. Para tanto, trata-se de uma situação fantasiosa que visa unicamente atingir Fulano, pelo fato de Cicrana nunca ter aceitado a separação.
    Ademais, Fulano narra que de uns tempos pra cá vem percebendo sinais de alienação parental, haja vista que Cicrana sempre tem colocado histórias na cabeça da filha de modo a denegrir a imagem do genitor.

    Diante da situação, o que poderia ser feito? Cabe uma ação cautela ou ação de revisão de guarda com pedido liminar?
    Me ajudem nessa situação.

    Agradeço desde já
  2. Dr. Fernando Nascimento

    Dr. Fernando Nascimento Membro Pleno

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    Dr. Fabnoco, a medida apropriada, neste caso, seria veementemente a ação de regulamentação de visitas com tutela antecipada, fundamentamento a alienação parental, e descumprimento da visitação livre, objetivando e fixado as datas e horários certos. Também, requerendo astreintes em caso de descumprimento em caso deferimento da tutela antecipada.

    Att.


    Fernando L. Nascimento
  3. fabnoco

    fabnoco Membro Pleno

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