Desistência de locação - ressarcimento

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Alexandre Marques90, 23 de Novembro de 2017.

  1. Alexandre Marques90

    Alexandre Marques90 Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Boa noite prezados colegas,

    Uma cliente possui uma loja, a qual iria alugar somente uma parte.
    A locatária ficou responsável por realizar a obra para levantar duas paredes para a separação de seu espaço, em contrapartida o valor do aluguel cobrado pela locadora foi reduzido.
    Ocorre que antes da assinatura do contrato, a locatária desistiu da locação e procurou a locadora para que a mesma pagasse o que ela gastou com material e mão de obra.

    Vale ressaltar que para que a obra pudesse ocorrer, a locadora teve de retirar algumas prateleiras da loja e alguns produtos ficaram no estoque, bem como o espaço físico ficou reduzido, o que já era previsto. Entretanto tal situação se daria com o propósito de locar essa parte que foi isolada.

    Cumpre esclarecer que a obra não foi terminada, ficando agora ao encargo da locadora o término ou desfazimento da obra.

    As dúvidas são as seguintes:

    1) Deverá a locadora arcar com todo o valor gasto pela locatária na obra?

    2) Caso positivo, poderá ser compensado o valor pago pela locadora para a elaboração do contrato, bem como, algum abatimento pela perda do espaço da loja e da oportunidade de locação para outro locatário?

    Desde já, agradeço aos colegas!
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